Últimas Notícias sobre Opinião & Análise
-
Eleições
A quem se aplica a média de gastos com publicidade em ano eleitoral?
Jurisprudência da Justiça Eleitoral mostra que é extensa lista de agentes que podem vir a ser demandados
-
Transação Tributária
Medidas para mitigar os impactos do coronavírus na economia
É hora de o legislativo estender a mão aos contribuintes
-
Tecnologia
O novo limite de jornada na Uber
Mudança não deve alterar disputa sobre vínculo empregatício dos motoristas
-
Pandemia
Ensaio sobre a cegueira: Covid-19 e postergação da vacatio legis da LGPD
Dois argumentos, um micro e outro macroeconômico, para demonstrar a importância do adiamento
-
LGPD nos Cartórios
Cartórios e proteção de dados: legitimação do tratamento
Consentimento, obrigação legal e políticas públicas legitimam o tratamento nas serventias. Texto 4 da série
-
Direito Tributário
Observatório do TIT: O conhecimento de recursos especiais pela Câmara Superior
A análise de um auto de infração que imputou ao contribuinte a conduta de creditamento indevido
-
Pauta Fiscal
A produção antecipada de provas e o processo tributário
A doutrina processualista é uníssona quanto à possibilidade de produção antecipada de provas para melhor avaliação
-
Pandemia
O Cade e o vírus
Como fica o Conselho Administrativo de Defesa Econômica no meio dessa crise?