Últimas Notícias sobre Opinião & Análise
-
Pixabay Arbitragem
Acordo e mediação na ação de improbidade administrativa
Teremos agora a possibilidade de encerramento precoce das ações
-
Constituição
A ocupação de cargo de agente da PCDF por ex-condenado a crime hediondo
Uma ponderação de vetores constitucionais
-
Ministro da Justiça José Eduardo Cardozo visita novas instalações da Penitenciária Lemos de Brito Na foto: Autora: Carol Garcia / AGECOM -
Crédito @flickr/Lake Crimson STJ
O novo CPC e os dispositivos-zumbis
As regras revogadas do código de 73 que “ressucitarão” com a omissão do legislador
-
STF
A monocratização do STF
Tribunal delega cada vez mais poder para decisões individuais em ADIs e ADPFs
-
@flickr/JamesMorris Nulidade do lançamento por irregularidades no Mandado de Procedimento Fiscal
Judiciário e Carf têm discordado sobre invalidade da fiscalização feita em desacordo com a legislação
-
Crédito @flickr/Ken Teegardin Receita Federal
MP 685: planejamento tributário e segurança jurídica
Para evitar litígios, devem ser retirados todos os pontos que contribuam para a subjetividade na aplicação da norma
-
@flickr/JoelBombardier Compliance
Breve balanço da Lei da Empresa Limpa
Conflitos serão potencializados com estrutura descentralizada para aplicação da norma em vigor há um ano e meio
-
ICMS
Falha redacional dificulta a aplicação da Emenda Constitucional 87
ICMS sobre comércio eletrônico
-
@flickr/Guilherme AugustoOliveira Coluna CARF
Gestão do caixa único entre pessoas jurídicas do mesmo grupo econômico
Decisões do Carf indicam que contratos devem ser cercados de cuidados mínimos
-
Brasília - DF, 30/04/2015. Presidenta Dilma Rousseff recebe representantes das Centrais Sindicais. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR. STF
Respeito aos outros poderes é marca do governo Dilma?
Uma avaliação da atuação da PF e das indicações do procurador-geral da República e dos ministros do STF
