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Análise
25ª Conferência das partes da convenção-quadro sobre mudança do clima da ONU
Análise dos resultados da CoP25
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CARF
Aduaneiro: a responsabilização no armazenamento de carga
Os limites da fiscalização e do contribuinte na armazenagem aduaneira
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Metodologia
Um pequinês, um mastiff tibetano e a luta contra a simplicidade
A complexidade e sua prole (o obscurantismo, a superstição, as falácias) são os inimigos da ciência.
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coronavírus
A política tributária deve amparar-se no conceito de moratória ampla
Medida contemplaria demanda por flexibilidade, criatividade e colaboração por parte do Poder Público
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Tecnologia
Podem as CPIs quebrar o sigilo telemático das redes sociais de seus investigados?
Ainda que não consiga os dados de que necessita, CPMI das Fake News não deve acabar em pizza
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REG.
Coronavírus e atraso farmacêutico
Fast-track regulatório e ponderação de riscos em tempos de pandemia
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Pandemia
Transparência na administração pública para enfrentamento da Covid-19
Faz-se urgente estabelecer alguns parâmetros de segurança jurídica para que o gestor público de saúde possa agir
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Coronavírus
Suspensão de prazos pelo INPI em decorrência da Covid-19
Instituto seguirá com a análise de pedidos em andamento e de novos depósitos