Últimas Notícias sobre Opinião & Análise
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Análise
Julgamento eletrônico no plenário virtual do STF: reflexos para a advocacia
A pandemia acelerou um processo já antigo de transição do julgamento presencial para o eletrônico
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Economia
Novas perspectivas para a regulação jurídica dos mercados – Parte VIII
O que temos a aprender com o livro Capital and Ideology, de Thomas Piketty
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Coronavírus
Poder Judiciário e sessões de julgamento em tempos de pandemia
Qual o modo mais democrático de garantir a adequada prestação jurisdicional?
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Pandemia
O médico que ‘atua no SUS’ é sempre o funcionário público para efeitos penais?
Uma reflexão necessária em tempos de COVID-19
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Proteção de Dados
Privacidade na pandemia: por que adiar a LGPD é um erro?
Nada justifica que uma lei, já democraticamente aprovada pelo Poder Legislativo, venha a sofrer novo adiamento
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Convênios
Covid-19, Direito Administrativo e ‘convênios’ com entidades com fins lucrativos
Pandemia nos revelou que as parcerias entre o Estado e iniciativa privada são salutares para a promoção de políticas públicas
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Direito
Covid-19, crise institucional e repartição de competências
Não há respostas prontas, mas há um norte a ser seguido, que é o espírito da Constituição
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Coronavírus
Polícia e pandemia
O que a Covid-19 nos ensina sobre a proteção dos profissionais de segurança pública?