Últimas Notícias sobre Opinião & Análise

1. 

   São Paulo

   O provimento CG nº 02/2016 e o condomínio de lotes

   Deve o legislador ser sensível às mudanças da sociedade e dos modelos de negócios

   Daniel Cardoso Gomes, Renata Rugna Vaqueiro

2. 

   Direito Penal

   PF em Pauta – Cooperação jurídica internacional

   Atribuições legais no auxílio direto

   Milton Fornazari Junior

3. 

   CNJ

   CNTC – o controle do controle externo é um imperativo republicano

   Não mais se enxerga a separação de Poderes como dogma absoluto

   Doris de Miranda Coutinho

4. 

   hLava Jato

   Condução de Lula expõe protagonismo do Judiciário e fragilidades do Executivo e Legislativo

   Submeter uma liderança como Lula aos rigores a que outros foram submetidos sempre despertará queixas e aplausos.

   Carlos Melo

5. 

   Coluna Novo CPC

   Vigência do Novo CPC: um IRDR para chamar de seu

   Decisões do STJ e CNJ sobre a entrada em vigor do novo Código não resolvem definitivamente a questão

   Andre Vasconcelos Roque, Luiz Dellore, Fernando da Fonseca Gajardoni, Marcelo Pacheco Machado, Zulmar Duarte

6. 

   hLava Jato

   Limites e contornos do foro por prerrogativa de função: da impossibilidade de foro diferenciado para ex-autoridades

   E quem assume o cargo com o fim de escapar do juiz natural? Uma leitura a partir da jurisprudência do STF

   Ilan Presser

7. 

   STF

   O STF não é um Tribunal

   Reflexões sobre poder legislativo a partir de uma decisão polêmica

   José Rodrigo Rodriguez

8. 

   Receita Federal

   A tributação dos planos de Stock Option

   Conselho Administrativo de Recursos Fiscais: Repertório Analítico de Jurisprudência até 2015

   Breno Vasconcelos, Daniel Souza Santiago da Silva, Eurico Marcos Diniz de Santi, Karem Jureidini Dias, Susy Gomes Hoffmann

9. 

   TSE

   A janela indiscreta para a infidelidade partidária

   A Emenda Constitucional 91

   Daniel Falcão

10. 

    Um “véu da ignorância” para a Anamatra

    Tréplica à carta do desembargador Germano Silveira da Siqueira

    Thomas Bustamante

11. 

    Lei Anticorrupção

    A responsabilidade da pessoa jurídica por atos de corrupção e a lógica do acordo de leniência

    Por que a pessoa jurídica deve responder pelos prejuízos causados e sofrer pesadas sanções?

    Mario Engler Pinto Junior