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O por vir da crise hídrica em São Paulo
Bancos têm avaliado os padrões de consumo e a eficiência no processo produtivo como critérios para conceder empréstimos e financiamentos
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STF
Quando o STF descumpre a Lei de Acesso à Informação
Dados sobre inquéritos ocultos na Corte estão sem resposta, mais de um mês após o pedido
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Simples Nacional e a tentação de Turgot
Reforma tributária às avessas poderá destruir modelo federativo tripartite
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Pixabay novo Código de Processo Civil
O NCPC, a magistratura e o dever de fundamentar
É função do magistrado argumentar exaustivamente de forma que a decisão encontre legitimidade e conduza à aceitação do resultado
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Crédito Fellipe Sampaio/SCO/STF STF
Presidência do STF derruba política contra escravidão moderna
Canetada no recesso acaba com “lista suja” de empregadores, premiada no Brasil e em instâncias internacionais
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crédito Marco Zaoboni As inovações no ECA em 2014
As singelas, mas perceptíveis, mudanças legislativas não podem desfalecer na carestia de vontades institucionais
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Lei nº 12.973/14: um marco na tributação corporativa
Regime Tributário de Transição (RTT) estabelece nova realidade para empresas
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NCPC: Ideologia e museu de grandes novidades
Novo Código de Processo Civil é uma lei em busca de ideologia
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França
Política e terror na França
Os fundamentalismos em ascensão das últimas décadas expressam uma mistura de arcaico e moderno
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Polícia Federal
Atingimento do patrimônio dos criminosos
Repatriação de bens localizados no exterior
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Abracadabra?
O incidente de resolução de demandas repetitivas não faz milagres
