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Bancos e pandemia: quando tributar não é a melhor solução
Calibragem de medidas no sistema financeiro deve ser bem dimensionada para evitar abusos normativos e regulatórios
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Banco Central
Emenda Constitucional 106/20 e o quantitative easing brasileiro
Emenda cria novo e polêmico instrumento de política monetária
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Eleições 2020
Meios de prova nas representações por propaganda irregular na internet
Análise da Resolução 23.610 do Tribunal Superior Eleitoral
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leading case
Recuperação judicial de empresas e associações civis
Se o Judiciário não pacifica, inclusive economicamente, não faz estado democrático de direito
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Governo Bolsonaro
Mourão leu e não entendeu ‘os artigos federalistas’
Obra fundamental do Direito Constitucional americano não sustenta ideias do vice-presidente
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Mercado
Mercado de capitais e inovação: CVM faz surgir novo sandbox regulatório no Brasil
CVM trouxe mecanismos para assegurar a preservação do sigilo das informações contidas nas propostas de participação confidenciais
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Sistema social
A constituição de mais-valias não econômicas
Seis argumentos que refutam a primazia do lucro econômico nas sociedades capitalistas avançadas
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Direito Constitucional
A Constituição têxtil
Respostas dos poderes instituídos mostram que maleabilidade do tecido constitucional foi abusada