Últimas Notícias sobre Opinião & Análise
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Pandemia
Quando o Poder Judiciário silencia: agravamento da violência contra a mulher?
Uma das explicações para esse cenário de absoluto risco para as mulheres em seus lares é a ausência do Poder Judiciário
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PODCAST
Sem Precedentes: coesão do STF ao manter inquérito das fake news
Analistas tratam da decisão do STF, quase unânime, de considerar constitucional inquérito das fake news
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Administração Federal
A vontade do legislador para a realização de acordos: mais consenso, por favor
A consensualidade pode ser construída com soluções criativas, contemporâneas aos fatos e em situações inesperadas
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Trabalho
O que o distanciamento social nos ensinou sobre o home office?
Não há como ignorar as percepções obtidas em decorrência dessa nova modalidade de trabalho
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Tributário
STF e tributação da tecnologia
A recém-aprovada Súmula Vinculante 57 e os efeitos vinculantes da repercussão geral
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Lei nº 11.101
Recuperação judicial e as associações civis sem fins lucrativos
Breves notas à luz do caso da Universidade Candido Mendes
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stf
O ‘novo normal’ dos tribunais
Diante dos transtornos trazidos pela pandemia, é inegável a possibilidade do aumento da eficiência dos tribunais brasileiros
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Tributário
O ITCMD e seus problemas estruturais
Necessidade de tornarmos a matriz tributária brasileira mais racional, inspirada numa agenda de distribuição de renda, está posta