Últimas Notícias sobre Opinião & Análise
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Coluna Fiscal
Reforma tributária sem levar em conta a tributação digital?
A porção adequada de tributos, também na era digital, é parte integrante de dar à sociedade aquilo que lhe é devido
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B3
O mercado alternativo britânico e a eficiência regulatória
Os dois séculos da London Stock Exchange e o pressuposto da adequação efetiva
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Tributação
A inadequação do fato gerador da CBS incidente no mercado interno
Fato de se inaugurar sistema já povoado de controvérsias deveria ser suficiente para repensarmos modelo apresentado
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Meio ambiente
A ADO 60 no STF e um Green New Deal brasileiro
Audiência pública convocada no Supremo oportuniza a discussão de um Novo Acordo Verde para o Brasil
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Direito
Prescrição e ressarcimento do erário pelo TCU após a tese 899 do STF
TCU parece procurar meios para afastar a incidência da tese
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Registro de marcas
The meat of the matter: Uma análise do mercado plant-based
Expansão do mercado de alimentos substitutos dos produtos de origem animal ainda trará muitos casos interessantes
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Economia
Existe um mercado de ideias?
Reflexões a partir do recente artigo Ideas have consequences. The impact of Law and Economics on American Justice
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Direito Penal
O princípio da não autoincriminação e deveres extrapenais de cooperação
Análise acerca da constitucionalidade da punição de recusa a submissão a teste de alcoolemia