Últimas Notícias sobre Opinião & Análise
-
Poder público
Pandemia e concessões: a criação de uma álea ‘muito’ extraordinária?
Repartição de custos entre as partes da concessão não é solução justa
-
maioridade penal
ECA, 30 anos: uma política pública ainda em construção
Se o Estado cumprisse seu papel, a redução da maioridade penal nem seria discutida
-
Direito público
Aplicação da Desvinculação de Receitas dos Estados (DRE) às empresas estatais
Entre governança e responsabilidade fiscal
-
Tributário
O CARF e as nulidades decorrentes de vícios de ordem material
Não atualização pela RFB de dados informados pelo contribuinte causa nulidade de atos viciados pela inércia da Administração
-
Tributário
Taxatividade da lista de serviços e o alcance do termo ‘inerente’
Precedente do STF não altera jurisprudência da corte sobre taxatividade da lista de serviços
-
Série
Celso de Mello, liberdade e processo
Como um relator bissexto construiu seu legado jurisprudencial de direitos fundamentais
-
IGF
Afinal, poderia o Imposto sobre Grandes Fortunas auxiliar na situação fiscal?
Com tantos pontos positivos, não deveria ser a pauta principal na política social e no campo do Direito Financeiro e Tributário?
-
Análise
Riscos do turismo judiciário nos EUA
O dia em que fui confundido com um réu e quase levado à presença do juiz