Últimas Notícias sobre Opinião & Análise
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Parte X
Um Direito Antitruste para o século XXI
Revisão dos parâmetros do Direito Antitruste como imperativo para a preservação da própria economia de mercado
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Defensor Legis
Prisão de parlamentares e cautelar de afastamento do mandato
As verdadeiras dúvidas que subjazem à Pet nº 9.218
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Judiciário
Juízes estão decidindo com clareza sobre a liberdade de expressão?
País necessita de mais pesquisas que testem com métodos científicos empíricos se juízes estão sinalizando com clareza
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Coronavírus
Controvérsias sobre ciência e direito na Itália durante a pandemia
As escolhas do governo contra o novo coronavírus
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Empresas
A jurisprudência errática sobre a trava dos 30%
Aplicabilidade do artigo 24 da LINDB aos casos de extinção e sucessão de empresas
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Artigo
Abuso de poder na quebra de contrato da concessão da Linha Amarela
Corte Especial do STJ analisa quem ficará com a gestão da via no Rio de Janeiro
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Pesquisa JOTA Insper
Judiciário e segurança jurídica nem sempre andam juntos
Como agentes atuantes em transportes, investidores, reguladoras e o Executivo percebem a atuação do Judiciário?
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Análise
Linha Amarela: falhas do sistema privado de compliance em concessões
Como a encampação da Linha Amarela pode salvar investimentos em infraestrutura urbana