Últimas Notícias sobre Opinião & Análise
-
Análise
O STF e a (nova) competência normativa no processo eleitoral
Violação flagrante ao princípio da anualidade eleitoral?
-
Dados pessoais
LGPD e programas de prevenção à lavagem de dinheiro
Procedimentos de controle devem seguir limites estabelecidos pela proteção de dados pessoais
-
Lava Jato
Forças made in USA e o efeito bumerangue da Lava Jato
Operação contribuiu para despertar uma agenda antipolítica com descrédito generalizado no sistema representativo
-
Vivências no MPF
Defesa da liberdade de religião e o Ministério Público Federal
Práxis do MPF na área dos direitos humanos sempre foi uma abertura para o diálogo com os movimentos sociais
-
Arrecadação
Disputas acerca da CIDE sobre remessas ao exterior
A necessidade de consolidação de um entendimento no Poder Judiciário
-
Artigo
Feminicídio e retrocesso
STF manteve absolvição de réu que confessou ter matado sua companheira, a qual, segundo ele, havia o traído
-
Arrecadação
Transação de créditos de natureza tributária e não tributária em São Paulo
Trabalhar na melhora da cobrança judicial é a forma de dar uma satisfação à sociedade, em busca da justiça fiscal
-
Privacidade
LGPD em vigor: por que racializar a proteção de dados é tão importante?
Momento é de construção epistemológica sobre proteção de dados em um país que detém dívida histórica gigantesca