Últimas Notícias sobre Opinião & Análise
-
O mundo fora dos autos
Quando a Suprema Corte declarou a margarina inconstitucional
Gordura vegetal esteve no centro do debate sobre regulação econômica no fim do século XIX
-
-
Estado de Direito
Como o pensamento mágico danifica a força normativa da Constituição?
A efetividade da Constituição, a atuação das instituições e o excesso de promessas nos textos legais
-
Direito do Trabalho
Homologação do acordo extrajudicial na Justiça do Trabalho
Experiências da inovação trazida pela reforma trabalhista (Lei 13.467/17)
-
Vivências no MPF
Atenção à saúde dos povos indígenas em contextos urbanos
Falta de atendimento à saúde de indígenas em contextos urbanos gera impacto desproporcional em grupos vulneráveis
-
Direito Penal
O caso Flávio Bolsonaro e o foro por prerrogativa de função
O contexto do processo contra o senador em trâmite no Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
-
Coluna da ABDF
Governança 4.0 em meio à pandemia sanitária
Os desafios do Estado para salvar vidas, preservar as finanças públicas e resguardar direitos fundamentais
-
Direito Tributário
Tributação do setor de meios de pagamento e julgamento do Tema 1052 do STF
A disparidade entre o entendimento das autoridades fiscais estaduais e o racional consolidado judicialmente