Opinião & Análise

Últimas Notícias sobre Opinião & Análise

  1. Crédito @Wikimedia Commons/Danny Cornelissen (http://www.portpictures.nl)

    Qual é o prazo prescricional para a cobrança de demurrage (sobre-estadia) de contêiner?

    A regra constava de artigo do Código Comercial suprimido pelo Código Civil de 2002

  2. Greve dos servidores

    Réquiem para Ornette Coleman

    Fundador do free jazz morreu “canonizado” aos 85 anos

  3. (José Cruz/Agência Brasil)

    STF

    Ensino religioso nas escolas públicas

    A ADI 4.439 e a audiência pública do STF

  4. Associações pedem veto de Temer a projeto que muda aplicação de LINDB cadastro positivo fiscal
    Vista aérea da Esplanada dos Ministérios/ Crédito: Ana Volpe/Senado

    Congresso Nacional

    Reforma política ou remendo temporário?

    Congresso se abstém de enveredar por caminho que aproximaria eleitor dos eleitos e reduziria gastos de campanha

  5. Sergio Moro

    Quem está preso pode delatar?

    Ainda sobre a delação premiada e o requisito da voluntariedade

  6. O ciclo completo não é da polícia

    Em outubro, serão 27 anos sem regulamentação do funcionamento e organização dos órgãos de segurança, previstos na Constituição

  7. CVM

    Mercado Financeiro e Direito: na dúvida é melhor absolver

    Conselhinho absolve consultoria aplicando o princípio do in dubio pro reo

  8. Corruption and bribery theme: businessman in a black suit with handcuffs on his hands on a white background isolated

    CADE

    O natimorto acordo de leniência da Lei Anticorrupção

    Autoridades são unânimes ao afirmar que, como está, instrumento é inviável

  9. flickr

    STF

    O debate sobre o crime do uso de drogas

    Viva Rio lança livro que antecipa a discussão que será travada no STF

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  10. @flickr/JÔNATASCunha

    Coluna Novo CPC

    Cabe prisão do devedor de alimentos por ato ilícito?

    Código inova ao incluir, no capítulo que trata do cumprimento de sentença de alimentos, artigo sobre

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  11. Crédito: Pixabay

    Qual o meu lugar na fila?

    Novo CPC prevê divulgação de lista de processos a serem julgados