Últimas Notícias sobre Opinião & Análise
-
segurança jurídica
Revisão de tese fixada em repetitivo (empréstimo compulsório Eletrobrás)
A inadequação do ambiente processual dos embargos de divergência para alteração de tese fixada em repetitivos
-
Gestão jurídica
LegalOps e o supply network
10 dicas de como o jurídico pode ajudar a cadeia logística das empresas a conquistar 5 estrelas em todas as avaliações
-
direito tributário
Muito mais do que um mero julgamento
Análise do julgamento do STF sobre a não inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS/COFINS, no RE 574.706
-
direito tributário
Os falsos-problemas que motivam o pedido de modulação no RE 574.706
Segurança jurídica no reconhecimento das obrigações configura a principal garantia do Estado de Direito
-
DIREITOS FUNDAMENTAIS
#LGBTNãoÉMáInfluência: PL 504/2020 pretende censurar a representatividade LGBT+
Texto de projeto em tramitação na Alesp contém uma série de inconstitucionalidades
-
Direito Digital
Diálogos entre a (nova) Lei do ‘Governo Digital’ e a LGPD
Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) precisa regulamentar compartilhamento de dados entre órgãos públicos
-
Saneamento – Avanços e Desafios
Prestação regionalizada: a colaboração para destravar investimentos
Estados têm até 15 de julho para aproveitar a oportunidade trazida pelo Novo Marco de avançar rumo à prestação regionalizada
-
Direito Administrativo Sancionador
Responsabilidade de agentes públicos por atos praticados durante a pandemia
Perda de eficácia da MP 966 não trouxe mudanças significativas na responsabilização de agentes públicos