Últimas Notícias sobre Opinião & Análise
-
Supremo
STF já decidiu, há 10 anos, sobre pedido de impeachment de ministro do tribunal
Jurisprudência do tribunal diz que presidente do Senado tem discricionariedade para arquivar denúncias
-
Coluna CARF
A boca que pronuncia as palavras da Súmula
Os conselheiros do Carf não são apenas a boca que pronuncia as palavras da Súmula
-
Governança
Legislação anticorrupção: balanço e proposta de ajuste
Balanço permite identificar má qualidade do conjunto das regras
-
Direito à vida
Pandemia: responsabilização do Judiciário ante substituição de gestores públicos
Da necessidade de respeito aos critérios estabelecidos pelo STF na adoção de medidas de combate à Covid-19
-
Direito Tributário
Momento da tributação de créditos reconhecidos judicialmente
A incoerência da interpretação da Receita Federal e o cenário jurisprudencial
-
Publicistas
Quais estrangeiros fazem a cabeça dos nossos administrativistas?
Uma investigação empírica sobre citações de autores estrangeiros
-
Juiz Hermes
Os ‘Núcleos de Justiça 4.0’: inovação disruptiva no Poder Judiciário brasileiro
Sistema possibilita prestação jurisdicional mais efetiva, em tempo razoável e menos custosa ao cidadão
-
Podcast
Infracast: regulação dos serviços de saneamento básico
Marco do saneamento inspira novas normas de regulação tarifária