Agro em Pauta

A coluna analisará as especificidades e questões do agronegócio sob os pontos de vista jurídico, político, econômico e social, com pragmatismo, visão de mercado e em conexão direta com o campo

Ver mais

Gestão de riscos e efeitos sistêmicos no agronegócio

Intempéries climáticas e má gestão de riscos de preços estão abrindo espaço para soluções mágicas – e erradas

Ver mais

Coluna da ABDF

Coluna tem objetivo de trazer o que há de mais atual no âmbito da legislação, jurisprudência e doutrina tributárias, no plano nacional e internacional.

Ver mais

Efeitos do ICMS-ST na apuração do PIS/Cofins dos contribuintes substituídos

Posição atual nos tribunais superiores e consequências futuras no âmbito da reforma tributária

Ver mais

Coluna da Bárbara Baião

Bárbara Baião

Em vídeo, a analista de Congresso do JOTA analisa os mais recentes desdobramentos de discussões do Legislativo e do governo federal

Ver mais

Lula tem enfrentado mesmas dificuldades que Bolsonaro na relação com a Câmara

Governo terá de ceder mais espaço ao grupo político de Lira se quiser governar

Ver mais

Coluna da Bárbara Mengardo

Bárbara Mengardo

Às terças, Bárbara Mengardo, editora do JOTA PRO Tributos, comenta o que é destaque na pauta tributária de STF, STJ e Carf e analisa as propostas em debate no Legislativo que mexem com o bolso dos contribuintes.

Ver mais

Contribuintes enviam à AGU 16 divergências de posição na administração pública

Contribuições envolvem, por exemplo, casos em que PGFN e Receita têm posições distintas sobre o mesmo assunto

Ver mais

Coluna da Larissa Fafá

Larissa Fafá

Coluna quinzenal com análises e informações sobre o governo federal, o Legislativo e regulação dentro da política energética brasileira

Ver mais

Nome da Fazenda não deve mudar ponto central sobre a Petrobras

Palavra do Planalto deve seguir prevalecendo no Conselho de Administração da petroleira

Ver mais

Coluna da Lígia Formenti

Lígia Formenti

Semanalmente a coluna discute temas relevantes para o setor de saúde no Brasil

Ver mais

Entidades reagem à resolução do CFM sobre aborto

Legalidade da medida é questionada, além de ser considerada um atentado aos direitos humanos

Ver mais

Coluna da Transparência Internacional - Brasil

Análises sobre os principais temas de transparência, governança pública e privada e combate à corrupção no Brasil e em perspectiva internacional comparada

Ver mais

Corrupção, o eixo pouco visível do tráfico de animais silvestres

A importância de programas de integridade para servidores públicos em órgãos ambientais

Ver mais

Coluna do Anderson Schreiber

Anderson Schreiber

Coluna do professor Anderson Schreiber analisa os temais mais atuais do Direito Civil

Ver mais

Redução de juros e promoção de direitos fundamentais

Programa Juros por Educação é uma importante semente

Ver mais

Coluna do Daniel Marcelino

Daniel Marcelino

A coluna aponta o que é relevante nos indicadores de popularidade do presidente Jair Bolsonaro e da disputa presidencial de outubro, além de também trazer análises quantitativas sobre o Congresso e o Judiciário a partir de ferramentas do JOTA PRO Poder, como o Aprovômetro e o Mapa Parlamentar

Ver mais

Depois de 2022, podemos confiar nas pesquisas eleitorais novamente?

Sim, mas a própria indústria de pesquisas precisa criar e cultivar uma cultura de transparência para manter boas práticas

Ver mais

Coluna do Davi Tangerino

Davi Tangerino

Coluna sobre temas atuais de direito penal e processo penal.

Ver mais

Habemus golpe?

Onde findam os atos preparatórios e onde se inicia a execução?

Ver mais

Coluna do Fernando Aith

Fernando Aith

A cada duas semanas, às sextas-feiras, a coluna traz informações atuais sobre o direito à saúde e os desafios para sua efetivação no Brasil e no mundo

Ver mais

CFM abusa de poder regulatório ao proibir técnica essencial para aborto legal

Resolução 2.378/2024 é inconstitucional, ilegal, tecnicamente insustentável e cruel

Ver mais

Coluna do Glauco Peres

A coluna trará um olhar da ciência política sobre temas relevantes do cenário político brasileiro atual. Cobrirá as eleições, os partidos e a atuação da Presidência da República e do Congresso

Ver mais

60 anos do golpe: caminhar para o futuro exige se livrar do passado

Papel que os militares têm na democracia brasileira ainda é algo a ser transformado

Ver mais

Coluna do Graner

Fabio Graner

A coluna se dedicará a analisar semanalmente os diversos temas da economia brasileira, abordando as tendências das políticas fiscal, monetária, tributária e de crédito e tentando traduzir seus impactos para a sociedade

Ver mais

Com pressão do governo, Campos Neto diz que BC fez desinflação com custo mínimo

Presidente do Banco Central cita surpresas positivas nos dados de crescimento econômico e emprego

Ver mais

Coluna do Tracking

A coluna destaca, semanalmente, medidas editadas por Executivos de todo o país e apresenta também a situação de projetos de lei discutidos por Câmaras Municipais, Assembleias Legislativas e pelo Congresso Nacional sobre os mais diversos temas

Ver mais

CFM disciplina medicina do sono como ato médico exclusivo

Resolução foi elaborada por grupo de trabalho do Conselho Federal de Medicina

Ver mais

Coluna Fiscal

Marcus Abraham, José Mauricio Conti

Visão didática e crítica sobre importantes questões do Direito Financeiro, objetivando aproximar o leitor desta área jurídica considerada árida e distante por muitos.

Ver mais

Quanto custa o Poder Judiciário?

Se a Justiça for a mais cara do mundo, mas for a melhor do mundo, certamente valerá a pena

Ver mais

Competindo pela infraestrutura

Coluna quinzenal do grupo de estudos “Jurisdição e Competitividade na Regulação da Infraestrutura” do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) analisa o cenário regulatório da infraestrutura no Brasil a partir de decisões judiciais e das agências reguladoras

Ver mais

Harmonização de interesses na Administração Pública federal

Além da arbitragem, autocomposição emerge como ferramenta crucial na resolução de controvérsias

Ver mais

Constituição, Empresa e Mercado

Ana Frazão

Assuntos relacionados à regulação jurídica dos mercados, com foco no Direito Societário e Mercado de Capitais, Contratos, Tecnologia, Concorrência e Anticorrupção

Ver mais

O papel e a responsabilidade dos influencers

Liberdade de expressão não pode ser usada para afastar responsabilidades por infrações regulatórias

Ver mais

Controle Público

Análises de problemas jurídicos da atuação dos órgãos de controle estatais, feitas pelo Grupo Público, da Sociedade Brasileira de Direito Público (SBDP) e da FGV Direito SP. A coluna expressa a opinião de seus autores, não representando a opinião institucional da FGV

Ver mais

Qual controle de contas estamos empoderando?

É preciso dar mais atenção ao perfil de quem terá a caneta nessa função

Ver mais

CPC nos Tribunais

Rodrigo Becker, Marco Aurélio Peixoto

Análise do novo CPC à luz da jurisprudência dos tribunais, notadamente do STF e STJ

Ver mais

A consolidação do FPPC como fonte de importante produto doutrinário

Fórum Permanente de Processualistas Civis se consagra como um evento capaz de influenciar o direito em matéria processual

Ver mais

Defensor Legis

Roberta Simões Nascimento

Espaço dedicado a tratar dos temas jurídicos que envolvem o universo do Poder Legislativo, o direito parlamentar, as CPIs, o processo legislativo e as leis aprovadas, bem como as ações judiciais correlatas

Ver mais

Pela primeira vez, MP tem vigência não prorrogada: uma devolução?

A inédita decisão do presidente do Congresso e suas possíveis consequências

Ver mais
Sair da versão mobile