Agro em Pauta
Pensando o agronegócio de forma estratégica
Marcos regulatórios estruturados são essenciais para o desenvolvimento do protagonismo do setor
Coluna da ABDF
Efeitos do ICMS-ST na apuração do PIS/Cofins dos contribuintes substituídos
Posição atual nos tribunais superiores e consequências futuras no âmbito da reforma tributária
Coluna da Bárbara Baião
Lula tem enfrentado mesmas dificuldades que Bolsonaro na relação com a Câmara
Governo terá de ceder mais espaço ao grupo político de Lira se quiser governar
Coluna da Bárbara Mengardo
Contribuintes enviam à AGU 16 divergências de posição na administração pública
Contribuições envolvem, por exemplo, casos em que PGFN e Receita têm posições distintas sobre o mesmo assunto
Coluna da Larissa Fafá
Nome da Fazenda não deve mudar ponto central sobre a Petrobras
Palavra do Planalto deve seguir prevalecendo no Conselho de Administração da petroleira
Coluna da Lígia Formenti
Para reduzir crise, Ministério da Saúde tenta acelerar lançamento de programas
Mais Especialidades e Saúde Digital estão entre prioridades da pasta comandada por Nísia Trindade
Coluna da Transparência Internacional - Brasil
Em ano de eleição municipal, transparência de governos ganha nova avaliação
Índice de Transparência e Governança Pública vai avaliar 350 municípios em 12 estados
Coluna do Anderson Schreiber
As novas regras eleitorais sobre deepfakes
Por que candidatos não devem se valer de truques digitais?
Coluna do Daniel Marcelino
Depois de 2022, podemos confiar nas pesquisas eleitorais novamente?
Sim, mas a própria indústria de pesquisas precisa criar e cultivar uma cultura de transparência para manter boas práticas
Coluna do Davi Tangerino
Habemus golpe?
Onde findam os atos preparatórios e onde se inicia a execução?
Coluna do Fernando Aith
Regulamento da IA aprovado pela UE fixa regras para saúde
Com suas enormes bases de dados de saúde, o Brasil deve acompanhar atentamente o que se passa na Europa
Coluna do Glauco Peres
Reforma eleitoral: é preciso lembrar do eleitor
Debate público brasileiro a respeito das eleições ainda não incorporou como o eleitor toma suas decisões
Coluna do Graner
Com pressão do governo, Campos Neto diz que BC fez desinflação com custo mínimo
Presidente do Banco Central cita surpresas positivas nos dados de crescimento econômico e emprego
Coluna do Tracking
Rio e Salvador têm novas leis com foco em veículos elétricos
Medidas têm como foco redução de veículos movidos a combustíveis fósseis e aumento de pontos de recarga
Coluna Fiscal
Quanto custa o Poder Judiciário?
Se a Justiça for a mais cara do mundo, mas for a melhor do mundo, certamente valerá a pena
Competindo pela infraestrutura
Harmonização de interesses na Administração Pública federal
Além da arbitragem, autocomposição emerge como ferramenta crucial na resolução de controvérsias
Constituição, Empresa e Mercado
Precificação dinâmica e danos ao consumidor
Desafios jurídicos para a era dos algoritmos de precificação
Controle Público
O que é controle de políticas públicas para o TCU?
Tribunal almeja aprimorar a administração pública, mas antes precisa redefinir seu papel e métodos para fazê-lo
CPC nos Tribunais
A consolidação do FPPC como fonte de importante produto doutrinário
Fórum Permanente de Processualistas Civis se consagra como um evento capaz de influenciar o direito em matéria processual
Defensor Legis
Quais são os limites à obstrução parlamentar?
A declaração de ‘estado de bloqueio institucional’ na ADPF 983