Agro em Pauta

A coluna analisará as especificidades e questões do agronegócio sob os pontos de vista jurídico, político, econômico e social, com pragmatismo, visão de mercado e em conexão direta com o campo

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Pensando o agronegócio de forma estratégica

Marcos regulatórios estruturados são essenciais para o desenvolvimento do protagonismo do setor

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Coluna da ABDF

Coluna tem objetivo de trazer o que há de mais atual no âmbito da legislação, jurisprudência e doutrina tributárias, no plano nacional e internacional.

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Efeitos do ICMS-ST na apuração do PIS/Cofins dos contribuintes substituídos

Posição atual nos tribunais superiores e consequências futuras no âmbito da reforma tributária

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Coluna da Bárbara Baião

Bárbara Baião

Em vídeo, a analista de Congresso do JOTA analisa os mais recentes desdobramentos de discussões do Legislativo e do governo federal

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Lula tem enfrentado mesmas dificuldades que Bolsonaro na relação com a Câmara

Governo terá de ceder mais espaço ao grupo político de Lira se quiser governar

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Coluna da Bárbara Mengardo

Bárbara Mengardo

Às terças, Bárbara Mengardo, editora do JOTA PRO Tributos, comenta o que é destaque na pauta tributária de STF, STJ e Carf e analisa as propostas em debate no Legislativo que mexem com o bolso dos contribuintes.

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Contribuintes enviam à AGU 16 divergências de posição na administração pública

Contribuições envolvem, por exemplo, casos em que PGFN e Receita têm posições distintas sobre o mesmo assunto

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Coluna da Larissa Fafá

Larissa Fafá

Coluna quinzenal com análises e informações sobre o governo federal, o Legislativo e regulação dentro da política energética brasileira

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Nome da Fazenda não deve mudar ponto central sobre a Petrobras

Palavra do Planalto deve seguir prevalecendo no Conselho de Administração da petroleira

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Coluna da Lígia Formenti

Lígia Formenti

Semanalmente a coluna discute temas relevantes para o setor de saúde no Brasil

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Para reduzir crise, Ministério da Saúde tenta acelerar lançamento de programas

Mais Especialidades e Saúde Digital estão entre prioridades da pasta comandada por Nísia Trindade

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Coluna da Transparência Internacional - Brasil

Análises sobre os principais temas de transparência, governança pública e privada e combate à corrupção no Brasil e em perspectiva internacional comparada

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Em ano de eleição municipal, transparência de governos ganha nova avaliação

Índice de Transparência e Governança Pública vai avaliar 350 municípios em 12 estados

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Coluna do Anderson Schreiber

Anderson Schreiber

Coluna do professor Anderson Schreiber analisa os temais mais atuais do Direito Civil

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As novas regras eleitorais sobre deepfakes

Por que candidatos não devem se valer de truques digitais?

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Coluna do Daniel Marcelino

Daniel Marcelino

A coluna aponta o que é relevante nos indicadores de popularidade do presidente Jair Bolsonaro e da disputa presidencial de outubro, além de também trazer análises quantitativas sobre o Congresso e o Judiciário a partir de ferramentas do JOTA PRO Poder, como o Aprovômetro e o Mapa Parlamentar

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Depois de 2022, podemos confiar nas pesquisas eleitorais novamente?

Sim, mas a própria indústria de pesquisas precisa criar e cultivar uma cultura de transparência para manter boas práticas

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Coluna do Davi Tangerino

Davi Tangerino

Coluna sobre temas atuais de direito penal e processo penal.

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Habemus golpe?

Onde findam os atos preparatórios e onde se inicia a execução?

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Coluna do Fernando Aith

Fernando Aith

A cada duas semanas, às sextas-feiras, a coluna traz informações atuais sobre o direito à saúde e os desafios para sua efetivação no Brasil e no mundo

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Regulamento da IA aprovado pela UE fixa regras para saúde

Com suas enormes bases de dados de saúde, o Brasil deve acompanhar atentamente o que se passa na Europa

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Coluna do Glauco Peres

A coluna trará um olhar da ciência política sobre temas relevantes do cenário político brasileiro atual. Cobrirá as eleições, os partidos e a atuação da Presidência da República e do Congresso

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Reforma eleitoral: é preciso lembrar do eleitor

Debate público brasileiro a respeito das eleições ainda não incorporou como o eleitor toma suas decisões

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Coluna do Graner

Fabio Graner

A coluna se dedicará a analisar semanalmente os diversos temas da economia brasileira, abordando as tendências das políticas fiscal, monetária, tributária e de crédito e tentando traduzir seus impactos para a sociedade

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Com pressão do governo, Campos Neto diz que BC fez desinflação com custo mínimo

Presidente do Banco Central cita surpresas positivas nos dados de crescimento econômico e emprego

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Coluna do Tracking

A coluna destaca, semanalmente, medidas editadas por Executivos de todo o país e apresenta também a situação de projetos de lei discutidos por Câmaras Municipais, Assembleias Legislativas e pelo Congresso Nacional sobre os mais diversos temas

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Rio e Salvador têm novas leis com foco em veículos elétricos

Medidas têm como foco redução de veículos movidos a combustíveis fósseis e aumento de pontos de recarga

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Coluna Fiscal

Marcus Abraham, José Mauricio Conti

Visão didática e crítica sobre importantes questões do Direito Financeiro, objetivando aproximar o leitor desta área jurídica considerada árida e distante por muitos.

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Quanto custa o Poder Judiciário?

Se a Justiça for a mais cara do mundo, mas for a melhor do mundo, certamente valerá a pena

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Competindo pela infraestrutura

Coluna quinzenal do grupo de estudos “Jurisdição e Competitividade na Regulação da Infraestrutura” do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) analisa o cenário regulatório da infraestrutura no Brasil a partir de decisões judiciais e das agências reguladoras

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Harmonização de interesses na Administração Pública federal

Além da arbitragem, autocomposição emerge como ferramenta crucial na resolução de controvérsias

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Constituição, Empresa e Mercado

Ana Frazão

Assuntos relacionados à regulação jurídica dos mercados, com foco no Direito Societário e Mercado de Capitais, Contratos, Tecnologia, Concorrência e Anticorrupção

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Precificação dinâmica e danos ao consumidor

Desafios jurídicos para a era dos algoritmos de precificação

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Controle Público

Análises de problemas jurídicos da atuação dos órgãos de controle estatais, feitas pelo Grupo Público, da Sociedade Brasileira de Direito Público (SBDP) e da FGV Direito SP. A coluna expressa a opinião de seus autores, não representando a opinião institucional da FGV

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O que é controle de políticas públicas para o TCU?

Tribunal almeja aprimorar a administração pública, mas antes precisa redefinir seu papel e métodos para fazê-lo

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CPC nos Tribunais

Rodrigo Becker, Marco Aurélio Peixoto

Análise do novo CPC à luz da jurisprudência dos tribunais, notadamente do STF e STJ

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A consolidação do FPPC como fonte de importante produto doutrinário

Fórum Permanente de Processualistas Civis se consagra como um evento capaz de influenciar o direito em matéria processual

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Defensor Legis

Roberta Simões Nascimento

Espaço dedicado a tratar dos temas jurídicos que envolvem o universo do Poder Legislativo, o direito parlamentar, as CPIs, o processo legislativo e as leis aprovadas, bem como as ações judiciais correlatas

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Quais são os limites à obstrução parlamentar?

A declaração de ‘estado de bloqueio institucional’ na ADPF 983

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