Tudo o que você precisa saber sobre tributos no Brasil sem complicação – ou quase isso. Com Bárbara Mengardo e Duquesa de Tax

Bárbara Mengardo

Às terças, Bárbara Mengardo, editora do JOTA PRO Tributos, comenta o que é destaque na pauta tributária de STF, STJ e Carf e analisa as propostas em debate no Legislativo que mexem com o bolso dos contribuintes.

Análises de problemas jurídicos da atuação dos órgãos de controle estatais, feitas pelo Grupo Público, da Sociedade Brasileira de Direito Público (SBDP) e da FGV Direito SP. A coluna expressa a opinião de seus autores, não representando a opinião institucional da FGV

Coluna mensal do grupo de estudos “Jurisdição e Competitividade na Regulação da Infraestrutura” do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) analisa o cenário regulatório da infraestrutura no Brasil a partir de decisões judiciais e das agências reguladoras

Roberta Simões Nascimento

Espaço dedicado a tratar dos temas jurídicos que envolvem o universo do Poder Legislativo, o direito parlamentar, as CPIs, o processo legislativo e as leis aprovadas, bem como as ações judiciais correlatas

Este é um espaço de inclusão e acolhimento, onde ajudamos quem quer se colocar no debate antirracista a se tornar protagonista na produção de conhecimento. Contato para envio de sugestões de textos: colunanosoutros@gmail.com

Ana Frazão

Assuntos relacionados à regulação jurídica dos mercados, com foco no Direito Societário e Mercado de Capitais, Contratos, Tecnologia, Concorrência e Anticorrupção

A coluna destaca, semanalmente, medidas editadas por Executivos de todo o país e apresenta também a situação de projetos de lei discutidos por Câmaras Municipais, Assembleias Legislativas e pelo Congresso Nacional sobre os mais diversos temas

Carlos Ari Sundfeld, Eduardo Jordão, Egon Bockmann Moreira, Floriano de Azevedo Marques Neto, Gustavo Binenbojm, José Vicente Santos de Mendonça, Jacintho Arruda Câmara, Marçal Justen Filho, Mariana Mota Prado, Vera Monteiro

A coluna Publicistas congrega esforços para construção do futuro do Direito Público brasileiro.

Coluna quinzenal que aborda os principais julgados da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) e reflete sobre a importância das decisões para o direito brasileiro e a utilização da jurisprudência internacional como instrumento de aprimoramento e efetivação dos direitos humanos

Neste espaço, abordamos com base em discussões acadêmicas e muita informação os desafios contemporâneos que a democracia enfrenta à direita e à esquerda

Roland M. Stein, Bruno Galvão, Ana Carolina Vidal

Com raízes brasileiras e atuação em Berlim (Alemanha), os advogados Roland Stein, Bruno Galvão e Ana Carolina Vidal coordenam a coluna RegulaEuro. Com textos publicados na última segunda-feira de cada mês, eles analisam as mais recentes mudanças legislativas europeias de interesse ao Brasil nas áreas de regulatório ESG e sustentabilidade, comércio internacional, concorrencial e compliance

Coordenação: André Rufino do Vale e Fábio Lima Quintas

Coluna traz textos de diversos professores na área do Direito Público e Constitucional, com foco em comentários de decisões de Cortes Supremas ou de Parlamentos, incluindo os internacionais

Pesquisadores e advogados do setor

Sob a coordenação de Bruno Feigelson e Luiza Leite, membros do Grupo de Pesquisa Regulação e Novas Tecnologias, – formado por pesquisadores da AB2L, integrantes do escritório Lima ≡ Feigelson Advogados e especialistas convidados –, analisam semanalmente os principais aspectos regulatórios relacionados com as novas tecnologias.

O Podcast do JOTA

Objetivo é ampliar a visibilidade de mulheres que atuam na área tributária, seja no setor público ou privado.

Laboratório de Regulação Econômica - Uerj Reg.

Pretende-se tratar de agências reguladoras e entidades assemelhadas, mas, também, de Cortes de Contas – o maior regulador brasileiro – e, até, do Judiciário. A coluna Reg. insere-se num projeto mais amplo de identificar os limites e
potencialidades do estado administrativo

Maria Alicia Lima Peralta, Paulo Samico

Sob a coordenação de Maria Alicia Peralta e Paulo Samico, a coluna Legal & Business reúne, às terceiras quintas-feiras do mês, artigos escritos por executivos, gestores, advogados, profissionais e especialistas convidados que lidam, de alguma forma, com Departamentos Jurídicos corporativos em suas profissões. Os assuntos são ligados a soft skills, modelo business partner de atuação, diversidade e inclusão, novas tendências do direito, corporate venture, intraempreendedorismo e tecnologia. Toda primeira quinta-feira do mês, o espaço CLOC Brasil Insights apresenta conteúdo exclusivo de Legal Operations. Sob curadoria e rigorosa seleção de Guilherme Tocci e Gabriela Pereira, group leaders da frente brasileira do Corporate Legal Operations Consortium, textos escritos por profissionais da área e especialistas do Brasil e do mundo são veiculados, sempre sob uma perspectiva multidisciplinar, experiência prática e objetivando difusão de conhecimento.

Coluna quinzenal coordenada por conselheiros da Aconcarf busca aproximar os profissionais e os acadêmicos dos julgamentos realizados no Carf

Coluna quinzenal tem por objetivo contribuir com o debate e a formulação de soluções inovadoras para os desafios da sociedade digital, bem como divulgar pesquisa acadêmica desenvolvida pela Rede de Pesquisa em Inteligência Artificial e Regulação. Coordenação: Laura Schertel Mendes e Tainá Aguiar Junquilho