Judiciário e Sociedade

Professores, acadêmicos e pesquisadores

Artigos sobre temas atuais que envolvem a Constituição, o STF e a sociedade

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litígio climático

As disputas pelo enquadramento climático legal

O fenômeno da litigância climática

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Infra

A coluna trata de temas relacionados à infraestrutura, projetos de parcerias e privatizações. O foco é para a teoria aplicada e também para a prática que ainda não encontrou amparo na teoria.

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Ainda é importante falar sobre o pacote de garantias soberanas para PPPs

Simples indução a que o ente subnacional celebre operação de crédito com instituição financeira já protege o investidor

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Women in Tax Brazil

Objetivo é ampliar a visibilidade de mulheres que atuam na área tributária, seja no setor público ou privado.

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Ágio para além do caso Cremer: reflexões sobre o propósito negocial

Ganha relevância a análise do uso do propósito negocial como critério para determinar validade de negócios jurídicos

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Coluna do Fernando Aith

Fernando Aith

A cada duas semanas, às sextas-feiras, a coluna traz informações atuais sobre o direito à saúde e os desafios para sua efetivação no Brasil e no mundo

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Governo federal cria programa para induzir transformação digital no SUS

Desafio agora será o de criar regras que assegurem incorporação de tecnologias de forma responsável, segura e eficaz

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Sem Precedentes

O Podcast do JOTA

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O vai e vem do STF sobre foro privilegiado

Novo episódio do podcast ‘Sem Precedentes’ analisa a possibilidade de o foro privilegiado ser revisto mais uma vez

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Coluna da Bárbara Mengardo

Bárbara Mengardo

Às terças, Bárbara Mengardo, editora do JOTA PRO Tributos, comenta o que é destaque na pauta tributária de STF, STJ e Carf e analisa as propostas em debate no Legislativo que mexem com o bolso dos contribuintes.

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Contribuintes enviam à AGU 16 divergências de posição na administração pública

Contribuições envolvem, por exemplo, casos em que PGFN e Receita têm posições distintas sobre o mesmo assunto

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Coluna do Graner

Fabio Graner

A coluna se dedicará a analisar semanalmente os diversos temas da economia brasileira, abordando as tendências das políticas fiscal, monetária, tributária e de crédito e tentando traduzir seus impactos para a sociedade

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Com pressão do governo, Campos Neto diz que BC fez desinflação com custo mínimo

Presidente do Banco Central cita surpresas positivas nos dados de crescimento econômico e emprego

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Em Clima de Justiça

A agenda climática perpassa todos os âmbitos da vida. Quinzenalmente, às terças-feiras, coluna escrita pelos pesquisadores do IPAM (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia) traz informação com ciência e um olhar único sobre o debate socioambiental

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Racismo ambiental e mudanças climáticas na Amazônia

Desigualdades amplificam efeitos da degradação ambiental para as populações mais vulneráveis

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Elas no JOTA

Elas Pedem Vista

A coluna “Elas no Jota” tem o propósito de ampliar a participação feminina nos debates jurídicos e dar mais visibilidade às mulheres que atuam no Direito. Assim, busca contribuir para a igualdade de gênero e a construção de uma sociedade mais plural e mais democrática. Será coordenada por integrantes do Elas Pedem Vista e contará com a colaboração de juristas de 11 áreas diferentes. As opiniões aqui expostas não corresponderão necessariamente ao posicionamento institucional da associação.
E-mail: contato@elaspedemvista.com.br

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Mulheres criminalistas: os desafios na garantia do direito de defesa

A advogada criminalista exerce função essencial à justiça e segue vencendo sexismos

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Coluna Fiscal

Marcus Abraham, José Mauricio Conti

Visão didática e crítica sobre importantes questões do Direito Financeiro, objetivando aproximar o leitor desta área jurídica considerada árida e distante por muitos.

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Quanto custa o Poder Judiciário?

Se a Justiça for a mais cara do mundo, mas for a melhor do mundo, certamente valerá a pena

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Para além do Estado e do Direito

Coluna mensal que debate o Estado de Direito no Brasil, com a participação transdisciplinar de especialistas

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Qual o papel da Justiça Militar no Estado democrático de Direito?

Debate ganha relevância especial em razão do recente aumento da participação militar na política nacional

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Educação, democracia e sociedade

A coluna discutirá mensalmente os principais temas da política educacional brasileira, analisando os dilemas e desafios da educação em perspectiva aplicada e interdisciplinar, em seus aspectos jurídicos, políticos, econômicos e sociais. Coordenação: João Paulo Bachur e Simone Horta Andrade

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Transição demográfica, municipalização e preferências das famílias na Educação Básica

Um olhar longitudinal sobre o Censo Escolar nos últimos 15 anos

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PodTax

Tudo o que você precisa saber sobre tributos no Brasil sem complicação – ou quase isso. Com Bárbara Mengardo e Duquesa de Tax

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Devedor contumaz: por que é tão difícil chegar a um consenso? Ouça o PodTax #36

PL 15/24 mira o sonegador recorrente, mas termos dividem especialistas

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Controle Público

Análises de problemas jurídicos da atuação dos órgãos de controle estatais, feitas pelo Grupo Público, da Sociedade Brasileira de Direito Público (SBDP) e da FGV Direito SP. A coluna expressa a opinião de seus autores, não representando a opinião institucional da FGV

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O que é controle de políticas públicas para o TCU?

Tribunal almeja aprimorar a administração pública, mas antes precisa redefinir seu papel e métodos para fazê-lo

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Energia em debate

Raphael Gomes

Raphael Gomes, sócio da área de energia do Lefosse, analisa na coluna as principais tendências e desafios do setor de energia no Brasil

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TCU analisa estruturas que podem representar venda de energia em MMGD

Despacho do Tribunal de Contas acaba criando insegurança jurídica desnecessária aos negócios de geração compartilhada

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Defensor Legis

Roberta Simões Nascimento

Espaço dedicado a tratar dos temas jurídicos que envolvem o universo do Poder Legislativo, o direito parlamentar, as CPIs, o processo legislativo e as leis aprovadas, bem como as ações judiciais correlatas

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Quais são os limites à obstrução parlamentar?

A declaração de ‘estado de bloqueio institucional’ na ADPF 983

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Constituição, Empresa e Mercado

Ana Frazão

Assuntos relacionados à regulação jurídica dos mercados, com foco no Direito Societário e Mercado de Capitais, Contratos, Tecnologia, Concorrência e Anticorrupção

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Precificação dinâmica e danos ao consumidor

Desafios jurídicos para a era dos algoritmos de precificação

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Regulando a Inovação

Coluna semanal, que versa sobre a intersecção entre inovação, tecnologia, negócios e regulação, trazendo temas de tendência e autores com variadas expertises, incluindo professores, acadêmicos e profissionais atuantes nos setores público e privado

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Regulando a Inovação: quo vadis?

Mais que entender onde estamos, urge pensar para onde vamos

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Coluna do Tracking

A coluna destaca, semanalmente, medidas editadas por Executivos de todo o país e apresenta também a situação de projetos de lei discutidos por Câmaras Municipais, Assembleias Legislativas e pelo Congresso Nacional sobre os mais diversos temas

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Rio e Salvador têm novas leis com foco em veículos elétricos

Medidas têm como foco redução de veículos movidos a combustíveis fósseis e aumento de pontos de recarga

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Publicistas

O TCU precisa ser redesenhado?

Novas funções do Tribunal pedem nova estrutura

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