Judiciário e Sociedade
As disputas pelo enquadramento climático legal
O fenômeno da litigância climática
Infra
Ainda é importante falar sobre o pacote de garantias soberanas para PPPs
Simples indução a que o ente subnacional celebre operação de crédito com instituição financeira já protege o investidor
Women in Tax Brazil
Ágio para além do caso Cremer: reflexões sobre o propósito negocial
Ganha relevância a análise do uso do propósito negocial como critério para determinar validade de negócios jurídicos
Coluna do Fernando Aith
Governo federal cria programa para induzir transformação digital no SUS
Desafio agora será o de criar regras que assegurem incorporação de tecnologias de forma responsável, segura e eficaz
Sem Precedentes
O vai e vem do STF sobre foro privilegiado
Novo episódio do podcast ‘Sem Precedentes’ analisa a possibilidade de o foro privilegiado ser revisto mais uma vez
Coluna da Bárbara Mengardo
Contribuintes enviam à AGU 16 divergências de posição na administração pública
Contribuições envolvem, por exemplo, casos em que PGFN e Receita têm posições distintas sobre o mesmo assunto
Coluna do Graner
Com pressão do governo, Campos Neto diz que BC fez desinflação com custo mínimo
Presidente do Banco Central cita surpresas positivas nos dados de crescimento econômico e emprego
Em Clima de Justiça
Racismo ambiental e mudanças climáticas na Amazônia
Desigualdades amplificam efeitos da degradação ambiental para as populações mais vulneráveis
Elas no JOTA
Mulheres criminalistas: os desafios na garantia do direito de defesa
A advogada criminalista exerce função essencial à justiça e segue vencendo sexismos
Coluna Fiscal
Quanto custa o Poder Judiciário?
Se a Justiça for a mais cara do mundo, mas for a melhor do mundo, certamente valerá a pena
Para além do Estado e do Direito
Qual o papel da Justiça Militar no Estado democrático de Direito?
Debate ganha relevância especial em razão do recente aumento da participação militar na política nacional
Educação, democracia e sociedade
Transição demográfica, municipalização e preferências das famílias na Educação Básica
Um olhar longitudinal sobre o Censo Escolar nos últimos 15 anos
PodTax
Devedor contumaz: por que é tão difícil chegar a um consenso? Ouça o PodTax #36
PL 15/24 mira o sonegador recorrente, mas termos dividem especialistas
Controle Público
O que é controle de políticas públicas para o TCU?
Tribunal almeja aprimorar a administração pública, mas antes precisa redefinir seu papel e métodos para fazê-lo
Energia em debate
TCU analisa estruturas que podem representar venda de energia em MMGD
Despacho do Tribunal de Contas acaba criando insegurança jurídica desnecessária aos negócios de geração compartilhada
Defensor Legis
Quais são os limites à obstrução parlamentar?
A declaração de ‘estado de bloqueio institucional’ na ADPF 983
Constituição, Empresa e Mercado
Precificação dinâmica e danos ao consumidor
Desafios jurídicos para a era dos algoritmos de precificação
Regulando a Inovação
Regulando a Inovação: quo vadis?
Mais que entender onde estamos, urge pensar para onde vamos
Coluna do Tracking
Rio e Salvador têm novas leis com foco em veículos elétricos
Medidas têm como foco redução de veículos movidos a combustíveis fósseis e aumento de pontos de recarga
Publicistas
O TCU precisa ser redesenhado?
Novas funções do Tribunal pedem nova estrutura