Colunas

Coluna do Anderson Schreiber

Anderson Schreiber

Coluna do professor Anderson Schreiber analisa os temais mais atuais do Direito Civil.

Ver mais

De São Conrado para o STF: uma nota sobre a liberdade de expressão

Crimes contra a honra não deveriam mais existir. São vestígios históricos de uma legislação ultrapassada

Ver mais

Publicistas

É possível licitar para inovar?

Ou: porque George Jetson não seria um bom pregoeiro

Ver mais

Coluna Carf

Dalton Cesar Cordeiro de Miranda, Thales Stucky

Análise da jurisprudência do CARF para dar transparência às suas decisões, servindo como ferramenta de apoio aos estudiosos do direito administrativo-fiscal-tributário

Ver mais

O crédito tributário extemporâneo

CARF e a retificação de obrigações acessórias para validação do crédito extemporâneo

Ver mais

Internacionalidades

Internacionalidades é uma coluna destinada a temas de Direito Internacional, sob suas variadas fontes e manifestações.

Ver mais

A qual juízo cabe julgar as causas sobre registro e identificação civil do imigrante?

Questão demanda análise mais aprofundada para que se chegue a uma resposta adequada e coerente com a legislação nacional

Ver mais

O mundo fora dos autos

Cássio Casagrande

 “Quod non est in actis non est in mundo”. O que não está nos autos, não está no mundo, sustentavam os romanos. O mundo fora dos autos não deve influenciar a justiça, mas é ali que se constrói o direito.

Ver mais

Para o iFood, entregadores são ‘trabalhadores’; para o governo, ‘empreendedores’

Ministério da Economia (e alguns juízes do trabalho) querem ser mais realistas que o rei

Ver mais

Coluna da ABDF

Coluna tem objetivo de trazer o que há de mais atual no âmbito da legislação, jurisprudência e doutrina tributárias, no plano nacional e internacional.

Ver mais

Reforma Tributária e complexidade: Quebrando recordes de burocracia fiscal

Todo o esforço de uma reforma de verdade deveria ser dirigido a desatar a complexidade da tributação do consumo

Ver mais

Infra

Fernando Marcato, Isadora Cohen

A coluna trata de temas relacionados à infraestrutura, projetos de parcerias e privatizações. O foco é para a teoria aplicada e também para a prática que ainda não encontrou amparo na teoria.

Ver mais

A vez do lixo?

Em um ano de vigência do Novo Marco Regulatório do Saneamento, mais de 600 lixões foram desativados

Ver mais

Regulação e Novas Tecnologias

Pesquisadores e advogados do setor

Sob a coordenação de Bruno Feigelson e Luiza Leite, membros do Grupo de Pesquisa Regulação e Novas Tecnologias, – formado por pesquisadores da AB2L, integrantes do escritório Lima ≡ Feigelson Advogados e especialistas convidados –, analisam semanalmente os principais aspectos regulatórios relacionados com as novas tecnologias.

Ver mais

Como serão aplicadas as sanções da LGPD?

É necessário que a ANPD edite regulamento próprio sobre sanções administrativas, com metodologia que orientará o cálculo das multas

Ver mais

Jazz

Luiz Orlando Carneiro

O repórter Luiz Orlando Carneiro discute semanalmente assuntos do género Jazz, sempre com novidades e curiosidades a respeito dos músicos e instrumentos

Ver mais

O Open Sky do pianista-compositor Art Hirahara

No novo álbum ele toca em trio, solo e com convidados

Ver mais

Coluna do Davi Tangerino

Davi Tangerino

Coluna sobre temas atuais de direito penal e processo penal.

Ver mais

Novo desenho penal dos crimes de licitação

Algumas críticas interdisciplinares

Ver mais

Elas no JOTA

Elas Pedem Vista

A coluna “Elas no Jota” tem o propósito de ampliar a participação feminina nos debates jurídicos e dar mais visibilidade às mulheres que atuam no Direito. Assim, busca contribuir para a igualdade de gênero e a construção de uma sociedade mais plural e mais democrática. Será coordenada por integrantes do Elas Pedem Vista e contará com a colaboração de juristas de 11 áreas diferentes. As opiniões aqui expostas não corresponderão necessariamente ao posicionamento institucional da associação.
E-mail: contato@elaspedemvista.com.br

Ver mais

A LGPD nas licitações e contratações públicas

Ao agente público poderão ser impostas as sanções previstas no Estatuto do Servidor Público Federal, na Lei de Improbidade e na LAI

Ver mais

Coluna Fiscal

Marcus Abraham, José Mauricio Conti

Visão didática e crítica sobre importantes questões do Direito Financeiro, objetivando aproximar o leitor desta área jurídica considerada árida e distante por muitos.

Ver mais

‘Fundão eleitoral’, LDO e dever de transparência nos gastos públicos

A pertinência e a medida do aumento de recursos destinados aos fins de campanha eleitoral

Ver mais

Fronteiras de Concorrência e Regulação

Sócios e associados do VMCA

Sob a coordenação de Vinicius Marques de Carvalho, professor da USP e ex-presidente do Cade, membros do escritório VMCA e convidados analisam temas sobre concorrência e regulação, e impactos que tais discussões representam para a economia brasileira.

Ver mais

STF reduz distorções tributárias na reciclagem, mas podemos melhorar

Decisão trouxe a pauta ambiental para a ordem do dia do Supremo, mas é possível avançar mais

Ver mais

Pauta Fiscal

Advogados e membros do Núcleo de Direito Tributário do Mestrado Profissional da FGV

Dedicado ao Tributário e Financeiro, coluna trará análises de profissionais e acadêmicos sobre principais temas da pauta tributária e fiscal do Brasil

Ver mais

As ‘Sin Taxes’ e a tributação das bebidas açucaradas no Brasil

Tributo também pode ser utilizado para induzir mudanças no comportamento dos atores do setor privado

Ver mais

Vozes Negras no Direito

Andreu Wilson, Tayná Carneiro, Meg Cirilo

Coordenada por Andreu Wilson, Tayná Carneiro e Meg Cirilo, respectivamente presidente e vice-presidentes da Organização pela Equidade Negra (OPEN), a coluna “Vozes Negras no Direito” tem o propósito de trazer novas e qualificadas vozes para contribuir com o debate jurídico nas suas mais diversas áreas, desde Direito e Tecnologia até o Direito de Energia, passando pelo Direito Tributário e Ambiental.

Ver mais

O apagão tecnológico brasileiro

Considerações legais sobre a contratação de programadores e cientistas de dados

Ver mais

Controle Público

André Rosilho, Carlos Ari Sundfeld, Grupo Público, Juliana Bonacorsi de Palma, Yasser Gabriel

Análises de problemas jurídicos da atuação dos órgãos de controle estatais, feitas pelo Grupo Público, da Sociedade Brasileira de Direito Público (SBDP) e da FGV Direito SP. A Coluna expressa a opinião de seus autores, não representando a opinião institucional da FGV.

Ver mais

Uma nova competência do TCU?

Projeto que altera a Lei de Improbidade Administrativa exige intervenção dos tribunais de contas nas soluções consensuais

Ver mais

Constituição, Empresa e Mercado

Ana Frazão

Assuntos relacionados à regulação jurídica dos mercados, com foco no Direito Societário e Mercado de Capitais, Contratos, Tecnologia, Concorrência e Anticorrupção

Ver mais

Discriminação algorítmica: a relação entre homens e máquinas

Os riscos das interações disfuncionais e da irresponsabilidade organizada

Ver mais

Lobby Digital

Renard Aron

Coluna mensal do executivo de relações governamentais Renard Aron aborda o lobby cidadão nas redes sociais e os impactos nos governos e nas empresas.

Ver mais

O engajamento em causas sociais e o desafio do debate nas redes

A urgência de traduzir o aquecimento global para o dia a dia do cidadão

Ver mais

Juízo de Valor

Guilherme Guimarães Feliciano

Crônicas da vida jurídica e institucional do país, com a impactação e o peso crítico de quem a integra, vive e constrói

Ver mais

Quando a paga é pouca, quem paga o quê (e onde)?

A responsabilidade solidária e subsidiária de coobrigados trabalhistas nos contextos de falência e recuperação judicial

Ver mais

Práticas ESG

Com a coordenação dos advogados Yun Ki Lee e Ricardo Freitas, da LBCA, a coluna Práticas ESG irá analisar os desafios da agenda ESG ( Environmental, Social e Governance) nos mais diversos negócios, linkando com Inteligência Artificial (IA), criptomoedas, Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), startups, tecnologia e inovação.

Ver mais

A linha do tempo dos Direitos Humanos até a agenda ESG

Ruptura com um mundo não sustentável torna-se fundamental para implantar as práticas ESG

Ver mais

Sair da versão mobile