Sem Precedentes

O Podcast do JOTA

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foro privilegiado

O vai e vem do STF sobre foro privilegiado

Novo episódio do podcast ‘Sem Precedentes’ analisa a possibilidade de o foro privilegiado ser revisto mais uma vez

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Coluna da Bárbara Mengardo

Bárbara Mengardo

Às terças, Bárbara Mengardo, editora do JOTA PRO Tributos, comenta o que é destaque na pauta tributária de STF, STJ e Carf e analisa as propostas em debate no Legislativo que mexem com o bolso dos contribuintes.

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Contribuintes enviam à AGU 16 divergências de posição na administração pública

Contribuições envolvem, por exemplo, casos em que PGFN e Receita têm posições distintas sobre o mesmo assunto

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Coluna do Graner

Fabio Graner

A coluna se dedicará a analisar semanalmente os diversos temas da economia brasileira, abordando as tendências das políticas fiscal, monetária, tributária e de crédito e tentando traduzir seus impactos para a sociedade

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Com pressão do governo, Campos Neto diz que BC fez desinflação com custo mínimo

Presidente do Banco Central cita surpresas positivas nos dados de crescimento econômico e emprego

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Em Clima de Justiça

A agenda climática perpassa todos os âmbitos da vida. Quinzenalmente, às terças-feiras, coluna escrita pelos pesquisadores do IPAM (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia) traz informação com ciência e um olhar único sobre o debate socioambiental

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Racismo ambiental e mudanças climáticas na Amazônia

Desigualdades amplificam efeitos da degradação ambiental para as populações mais vulneráveis

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Elas no JOTA

Elas Pedem Vista

A coluna “Elas no Jota” tem o propósito de ampliar a participação feminina nos debates jurídicos e dar mais visibilidade às mulheres que atuam no Direito. Assim, busca contribuir para a igualdade de gênero e a construção de uma sociedade mais plural e mais democrática. Será coordenada por integrantes do Elas Pedem Vista e contará com a colaboração de juristas de 11 áreas diferentes. As opiniões aqui expostas não corresponderão necessariamente ao posicionamento institucional da associação.
E-mail: contato@elaspedemvista.com.br

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Mulheres criminalistas: os desafios na garantia do direito de defesa

A advogada criminalista exerce função essencial à justiça e segue vencendo sexismos

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Coluna Fiscal

Marcus Abraham, José Mauricio Conti

Visão didática e crítica sobre importantes questões do Direito Financeiro, objetivando aproximar o leitor desta área jurídica considerada árida e distante por muitos.

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Quanto custa o Poder Judiciário?

Se a Justiça for a mais cara do mundo, mas for a melhor do mundo, certamente valerá a pena

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Para além do Estado e do Direito

Coluna mensal que debate o Estado de Direito no Brasil, com a participação transdisciplinar de especialistas

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Qual o papel da Justiça Militar no Estado democrático de Direito?

Debate ganha relevância especial em razão do recente aumento da participação militar na política nacional

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Educação, democracia e sociedade

A coluna discutirá mensalmente os principais temas da política educacional brasileira, analisando os dilemas e desafios da educação em perspectiva aplicada e interdisciplinar, em seus aspectos jurídicos, políticos, econômicos e sociais. Coordenação: João Paulo Bachur e Simone Horta Andrade

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Transição demográfica, municipalização e preferências das famílias na Educação Básica

Um olhar longitudinal sobre o Censo Escolar nos últimos 15 anos

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PodTax

Tudo o que você precisa saber sobre tributos no Brasil sem complicação – ou quase isso. Com Bárbara Mengardo e Duquesa de Tax

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Devedor contumaz: por que é tão difícil chegar a um consenso? Ouça o PodTax #36

PL 15/24 mira o sonegador recorrente, mas termos dividem especialistas

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Controle Público

Análises de problemas jurídicos da atuação dos órgãos de controle estatais, feitas pelo Grupo Público, da Sociedade Brasileira de Direito Público (SBDP) e da FGV Direito SP. A coluna expressa a opinião de seus autores, não representando a opinião institucional da FGV

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O que é controle de políticas públicas para o TCU?

Tribunal almeja aprimorar a administração pública, mas antes precisa redefinir seu papel e métodos para fazê-lo

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Energia em debate

Raphael Gomes

Raphael Gomes, sócio da área de energia do Lefosse, analisa na coluna as principais tendências e desafios do setor de energia no Brasil

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TCU analisa estruturas que podem representar venda de energia em MMGD

Despacho do Tribunal de Contas acaba criando insegurança jurídica desnecessária aos negócios de geração compartilhada

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Defensor Legis

Roberta Simões Nascimento

Espaço dedicado a tratar dos temas jurídicos que envolvem o universo do Poder Legislativo, o direito parlamentar, as CPIs, o processo legislativo e as leis aprovadas, bem como as ações judiciais correlatas

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Quais são os limites à obstrução parlamentar?

A declaração de ‘estado de bloqueio institucional’ na ADPF 983

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Constituição, Empresa e Mercado

Ana Frazão

Assuntos relacionados à regulação jurídica dos mercados, com foco no Direito Societário e Mercado de Capitais, Contratos, Tecnologia, Concorrência e Anticorrupção

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Precificação dinâmica e danos ao consumidor

Desafios jurídicos para a era dos algoritmos de precificação

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Regulando a Inovação

Coluna semanal, que versa sobre a intersecção entre inovação, tecnologia, negócios e regulação, trazendo temas de tendência e autores com variadas expertises, incluindo professores, acadêmicos e profissionais atuantes nos setores público e privado

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Regulando a Inovação: quo vadis?

Mais que entender onde estamos, urge pensar para onde vamos

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Coluna do Tracking

A coluna destaca, semanalmente, medidas editadas por Executivos de todo o país e apresenta também a situação de projetos de lei discutidos por Câmaras Municipais, Assembleias Legislativas e pelo Congresso Nacional sobre os mais diversos temas

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Rio e Salvador têm novas leis com foco em veículos elétricos

Medidas têm como foco redução de veículos movidos a combustíveis fósseis e aumento de pontos de recarga

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Publicistas

O TCU precisa ser redesenhado?

Novas funções do Tribunal pedem nova estrutura

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Poder Público e Inovação

Profissionais com atuação em cargos estratégicos do setor público analisam experiências, desafios e sucessos na implementação de iniciativas inovadoras

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Inovação e Poder Público, por que não?

Inovar é um privilégio do setor privado ou uma grande oportunidade para o setor público?

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Democracia em transe

Neste espaço, abordamos com base em discussões acadêmicas e muita informação os desafios contemporâneos que a democracia enfrenta à direita e à esquerda

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Assassinato de Marielle põe na mesa intervenção federal no Rio

Estado dominado por milicianos e crime organizado é ameaça à segurança nacional

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Redefinindo Minha Carreira em Tax

Coluna mensal trará reflexões sobre como redefinir o perfil do profissional de tributário do presente e do futuro

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Além dos números: transformando tax com leveza e bom humor

É preciso romper com o paradigma de que é necessário ser rígido para ser reconhecido como competente

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Práticas ESG

Com a coordenação do advogado Yun Ki Lee, da LBCA, a coluna Práticas ESG irá analisar os desafios da agenda ESG (Environmental, Social and Governance) nos mais diversos negócios, linkando com inteligência artificial, criptomoedas, LGPD, startups, tecnologia e inovação

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A Internet das Coisas e a sua relação com as práticas ESG

Integração representa passo crucial em direção a cadeias mais eficientes e sustentáveis

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