Em rápida pesquisa pelo significado da palavra “imunizar” no Google, podemos nos deparar com a seguinte definição: fazer ficar ou ficar refratário, insensível; defender(-se), proteger(-se). Em matéria tributária, a questão não fica muito longe disso. Esta é a ideia: proteger-se da tributação, quando necessário. Existem determinadas áreas de nossa personalidade, do nosso patrimônio e da […]
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Imunidade dos templos alugados: por que a EC nº 116 fomenta o contencioso tributário?
A emenda traz discussões capazes de gerar um quadro de insegurança jurídica
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