WOMEN IN TAX
Critério adotado pelo STJ foi a essencialidade do item ou a relevância do gasto aplicado na atividade econômica
A controvérsia sobre a definição de insumo para fins de créditos de PIS e COFINS na sistemática não cumulativa não é nova. Segundo a redação literal das Leis nº 10.637/2002 e 10.833/2003, todo bem ou serviço compreendido como insumo seriam passíveis de gerar créditos das referidas contribuições. A despeito disso, o Superior Tribunal de Justiça […]
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