O nível de litigiosidade entre o fisco e os contribuintes no Brasil de há muito alcançou patamares elevadíssimos. Os números não deixam dúvidas: de acordo com recentes estudos, o estoque de créditos tributários da União objeto de contencioso, judicial ou administrativo, alcançou em 2018 o volume de R$ 3,4 trilhões, correspondendo a 50,5% do PIB […]
Tributário
Macrolitigância tributária, precedentes vinculantes e controle de aplicação
É através do emprego adequado da reclamação que se poderá reafirmar a força dos precedentes
Leia este texto gratuitamente
Cadastre-se e tenha acesso a dez conteúdos todo mês.
cadastre-se agora. é grátis!Informações confiáveis, assertivas e úteis. Leia e entenda por que o JOTA foi eleito a melhor startup de informação do mundo.
Já é assinante? Login