Certamente quase todos os Estados brasileiros têm pelo menos uma ação ajuizada contra a União, predominantemente perante o Supremo Tribunal Federal (STF). A União, por sua vez, possui um contencioso expressivo em relação aos Estados. Essa é uma constatação negativa e que diz muito sobre a relação estabelecida na prática entre esses entes públicos que […]
TRIBUNA DA ADVOCACIA PÚBLICA
Federalismo autofágico e autocomposição como antídoto a esse apetite patológico
Quase todos os Estados brasileiros têm pelo menos uma ação ajuizada contra a União
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