Tribuna da Advocacia Pública

TRIBUNA DA ADVOCACIA PÚBLICA

Federalismo autofágico e autocomposição como antídoto a esse apetite patológico

Quase todos os Estados brasileiros têm pelo menos uma ação ajuizada contra a União

AGU ajuiza ação para invalidar possibilidade do Supremo abrir inquérito
Fachada do Supremo Tribunal Federal / Crédito: Dorivan Marinho

Certamente quase todos os Estados brasileiros têm pelo menos uma ação ajuizada contra a União, predominantemente perante o Supremo Tribunal Federal (STF). A União, por sua vez, possui um contencioso expressivo em relação aos Estados. Essa é uma constatação negativa e que diz muito sobre a relação estabelecida na prática entre esses entes públicos que […]

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