Tribuna da Advocacia Pública

Tribuna da Advocacia Pública

Alice Voronoff, Guilherme Valle Brum, Marco Antonio Rodrigues, Rodrigo Becker

Procuradores do Estado e Advogados da União discutem questões relacionadas às carreiras e à atuação dos advogados públicos.

ICMS sobre operações de importação e a Emenda Constitucional 33

Uma análise jurisprudencial

STF; reforma, Zona Franca
(Foto: Dorivan Marinho/SCO/STF)

Últimas Notícias

  1. (Brasília - DF, 18/03/2020) Coletiva à Imprensa do Presidente da República, Jair Bolsonaro e Ministros de Estado. Foto: Marcos Corrêa/PR

    Pandemia

    Coronavírus e liberdade econômica

    Afinal, a intervenção do Estado na economia é desnecessária? Advento do coronavírus não deixa qualquer dúvida

  2. Crédito: Pexels

    LINDB

    Três boas práticas da Advocacia Pública na elaboração de decretos

    Alguns critérios recentemente positivados na LINDB, e a algumas boas práticas de organização burocrática

  3. Crédito: Pixabay

    TRIBUNA DA ADVOCACIA PÚBLICA

    Os criptoativos e a garantia de execuções fiscais

    É viável uso de criptoativos como garantia em execução fiscal, com a consequente satisfação do crédito tributário?

  4. Crédito: Pixabay

    TRIBUNA DA ADVOCACIA PÚBLICA

    Improbidade administrativa e consensualidade

    Não há razões para se impedir a adoção de soluções consensuais também em ações de improbidade

    , , , ,

  5. Costa
    Crédito: Pixabay

    TRIBUNA DA ADVOCACIA PÚBLICA

    Enunciados do V Fórum Nacional do Poder Público

    Estudiosos de Direito Público de todo o país se reuniram para debater temas de interesse da Advocacia Pública

    ,

  6. Pixabay

    TRIBUNA DA ADVOCACIA PÚBLICA

    Cinco desafios para a consensualidade administrativa

    Por que a via consensual ainda é tão difícil?

    ,

  7. Mark Tushnet em 2018. Wikimedia commons

    Tribuna da Advocacia Pública

    Ainda Mark Tushnet e sua imaginação institucional

    O possível papel da Advocacia Pública em um controle de constitucionalidade (mais) democrático

  8. Programação, computador. Crédito Pixabay

    Tribuna da Advocacia Pública

    Advocacia pública e tecnologia: não temos tempo a perder

    A hora da modernização em prol da eficiência é agora

  9. TCU
    Tribunal de Contas da União (TCU) - Crédito: Divulgação TCU

    Tribuna da Advocacia Pública

    Delimitação do conceito de ‘erro grosseiro’ na jurisprudência do TCU

    Para fins de responsabilização pessoal dos agentes públicos

    , ,

  10. atividade-fim-Honorários
    Crédito: Pixabay

    Tribuna da Advocacia Pública

    Terceirização e responsabilidade subsidiária do Estado

    Os efeitos negativos de um ‘minimalismo’ judicial enviesado

    ,

Recomendados

Justiça

Carreira

Tributário

Legislativo

Coberturas Especiais

Trabalho

Colunas

Artigos