Sem Precedentes

SEM PRECEDENTES

O pedido por silêncio de Pazuello e o ataque hacker ao STF

Tribunal escrutina invasão ao seu sistema e analisa habeas corpus de ex-ministro para poder abandonar CPI

Neste episódio de Sem Precedentes, podcast do JOTA sobre o Supremo Tribunal Federal (STF), uma das pautas é o possível ataque hacker que fez o site do tribunal, incluindo a área de consulta processual, ficar fora do ar por dias a partir da quinta-feira (6/5). O tribunal agora apura quem seria o responsável pela invasão. A investigação será incluída no inquérito das fake news, que apura ataques ao tribunal.

É sabido que a estrutura de tecnologia dos tribunais é obsoleta. A situação se tornou mais evidente quando, em novembro passado, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi alvo de ataque e sequestro de informações. Na época, o Ministério da Saúde também foi vitimado.

Agora, outra questão é o acesso exponencial de robôs para a extração de dados de forma automatizada, enquanto as plataformas dos tribunais não estão preparadas para o volume de cliques. Com isso, as equipes de tecnologia do STF estudam criar estrutura para lidar com essa mudança. Para discutir o caso, Ivar Hartmann, professor do Insper e que usa cotidianamente informações do tribunal para pesquisa, foi convidado especial desse episódio.

Também é tema da edição o habeas corpus impetrado pelo general Eduardo Pazuello, ex-ministro da Saúde, assinado pelo advogado-geral da União, André Mendonça. O ministro Ricardo Lewandowski é o relator.

Pazuello pede ao STF o  direito a permanecer em silêncio durante depoimento na CPI da Covid-19 para não produzir provas contra si mesmo, o que já é garantido. Também quer poder se retirar do recinto se for constrangido. Ele deve se apresentar à comissão no Senado como testemunha na próxima quarta-feira (19/5).

O Sem Precedentes é apresentado por Felipe Recondo, diretor de conteúdo do JOTA. Os participantes fixos são Juliana Cesario Alvim, professora da Universidade Federal de Minas Gerais; Diego Werneck, professor do Insper, em São Paulo; e Thomaz Pereira, da Fundação Getúlio Vargas (FGV), no Rio de Janeiro.

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