Sem Precedentes

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Sem Precedentes: A relação entre Congresso e STF sob o governo Bolsonaro

Um grupo de senadores chegou a pedir impeachment de ministros e CPI da Lava Toga, mas Davi Alcolumbre barrou

sem precedentes
Presidente do STF recebe comitiva de senadores liderada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre. Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF

Alguns parlamentares da atual composição do Congresso foram eleitos na esteira de um discurso de combate à corrupção, ancorados pela operação Lava Jato. Esse grupo faz constantes críticas a decisões do Judiciário, incluindo o Supremo Tribunal Federal (STF).

Durante o ano, houve pedidos de impeachment de ministros da Corte e o recolhimento de assinaturas no Senado para a instalação de uma comissão parlamentar de inquérito do Judiciário. A CPI da Lava Toga teria o objetivo de investigar a postura de juízes, mas não houve avanço porque o pedido foi negado pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP).

Além disso, o Congresso reagiu à decisão do plenário do Supremo de que condenados só podem ser presos após o trânsito em julgado. Com isso, foram soltos aqueles que cumpriam pena após condenação em segunda instância. Tanto a Câmara dos Deputados quanto o Senado passaram a discutir caminhos para reverter a decisão.

Os ânimos entre os dois poderes não se acirraram em 2019 graças à postura de busca pelo diálogo dos presidentes do Supremo, Dias Toffoli, e do Senado, Davi Alcolumbre.

O terceiro episódio da retrospectiva do Sem Precedentes, o podcast do JOTA, relembra e analisa como foi a relação entre o Supremo Tribunal Federal e o Congresso em 2019.

Felipe Recondo conversou com Raquel Alves, analista política do JOTA em Brasília, com Juliana Cesário Alvim, da UFMG, com Thomaz Pereira, da FGV Direito Rio, e com Diego Werneck, do Insper.

A edição do Sem Precedentes é de Érico Oyama.

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