Opinião e Análise

Clara Cerioni

O Sem Precedentes desta semana trata de uma pergunta objetiva: afinal, o presidente Jair Bolsonaro, como investigado em inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF), pode ou não prestar depoimento por escrito?
O presidente Michel Temer, quando foi investigado em 2017, pôde depor por escrito. Por que Bolsonaro não poderia?
https://www.youtube.com/watch?v=SQtOBtf95dU
&nbsp;
Na última sexta-feira (11/9), o decano do STF, ministro Celso de Mello, <a href="https://www.jota.info/stf/do-supremo/celso-mello-determina-bolsonaro-nao-pode-prestar-depoimento-escrito-11092020" target="_blank" rel="noopener noreferrer" data-saferedirecturl="https://www.google.com/url?q=https://www.jota.info/stf/do-supremo/celso-mello-determina-bolsonaro-nao-pode-prestar-depoimento-escrito-11092020&amp;source=gmail&amp;ust=1600544028721000&amp;usg=AFQjCNFbkibrznjDO6YcZkNbR6YFoUbjDA">negou um pedido do procurador-geral da República Augusto Aras</a>, que havia sugerido que Bolsonaro pudesse escolher a forma como gostaria de depor no inquérito que investiga a suposta interferência do presidente na Polícia Federal.
?si=hSExvZkTTla7utiC0Xyn3g
Neste caso, quem estaria certo: Celso de Mello, que negou a Bolsonaro esse benefício, ou Edson Fachin e Luís Roberto Barroso, que permitiram que Temer não prestasse depoimento pessoalmente? Essa é uma das perguntas respondidas no episódio 33 do Sem Precedentes.
O caso sobre a suposta interferência na PF será julgado em plenário nas próximas semanas, quando Celso de Mello retorna da licença médica. Até lá, o depoimento de Bolsonaro está suspenso.
<a href="https://conteudo.jota.info/risco-politico"><img class="aligncenter wp-image-244336 size-full" src="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2020/04/cta-risco-politico.png" sizes="(max-width: 1080px) 100vw, 1080px" srcset="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2020/04/cta-risco-politico.png 1080w, https://www.jota.info/wp-content/uploads/2020/04/cta-risco-politico-300x300.png 300w, https://www.jota.info/wp-content/uploads/2020/04/cta-risco-politico-1024x1024.png 1024w, https://www.jota.info/wp-content/uploads/2020/04/cta-risco-politico-150x150.png 150w, https://www.jota.info/wp-content/uploads/2020/04/cta-risco-politico-768x768.png 768w" alt="" width="1080" height="1080" /></a>
Este será o primeiro julgamento espinhoso da gestão do ministro Luiz Fux, que organizou uma pauta que essencialmente tirava o Supremo do foco de conflito. As circunstâncias, no entanto, não lhe deram sorte.
Por sinal, a primeira semana de Fux na presidência já foi tumultuada. Depois da posse, os casos de contágio pelo novo coronavírus <a href="https://www.jota.info/stf/do-supremo/stf-se-manifesta-apos-onda-de-convidados-a-posse-de-fux-contaminados-com-covid-19-17092020" target="_blank" rel="noopener noreferrer" data-saferedirecturl="https://www.google.com/url?q=https://www.jota.info/stf/do-supremo/stf-se-manifesta-apos-onda-de-convidados-a-posse-de-fux-contaminados-com-covid-19-17092020&amp;source=gmail&amp;ust=1600544028721000&amp;usg=AFQjCNFN_n-2aR1e_mpdrtpUFSWnRrF77g">começaram a pipocar</a> entre os convidados da cerimônia. O próprio presidente do STF foi diagnosticado com a Covid-19.
Fux também já contabiliza sua primeira divergência interna, após receber em seu gabinete um ofício incomum do ministro Marco Aurélio.
Em entrevista à revista Veja, Fux classificou a decisão do Supremo sobre a impossibilidade da execução da pena em segunda instância como de “baixa densidade jurídica”. Marco Aurélio, que foi o relator dos casos e liderou a corrente majoritária, reagiu a esta declaração e mandou para o gabinete de Fux a íntegra de seu voto.
Em suma, não foi uma boa semana para o novo presidente da Corte.
O Sem Precedentes tem como analistas Juliana Cesario Alvim, da UFMG, Diego Werneck, do Insper, Thomaz Pereira, da FGV Direito Rio, e Felipe Recondo, diretor de Conteúdo e sócio fundador do <a href="https://www.jota.info/" target="_blank" rel="noopener noreferrer" data-saferedirecturl="https://www.google.com/url?q=https://www.jota.info/&amp;source=gmail&amp;ust=1600544028721000&amp;usg=AFQjCNGN4G5VEhnPu57y9dkgsZshyC2z6g">JOTA</a>.

Thumbnail Sem Precedentes

https://images.jota.info/wp-content/uploads/2021/09/copy-of-jota-logo-high-cmyk.jpeg

JOTA

O caso sobre a suposta interferência na PF será julgado em plenário e, por ora, depoimento está suspenso

Sem Precedentes: Bolsonaro pode prestar depoimento por escrito?

O caso sobre a suposta interferência na PF será julgado em plenário e, por ora, depoimento está suspenso