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Sem Precedentes: A não sabatina de Kassio Nunes Marques para o STF

Episódio desta semana analisa as quase 12 horas de sabatina do ministro que assumirá a vaga de Celso de Mello

Podcast Sem Precedentes / Foto: Divulgação Senado

O Sem Precedentes desta semana analisa as quase 12 horas de uma das sabatinas mais protocolares dos últimos anos no Brasil: a de Kassio Nunes Marques para suceder Celso de Mello no Supremo Tribunal Federal (STF).

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O indicado de Jair Bolsonaro (sem partido) para a mais alta Corte do país foi aprovado com folga no Senado. Foram 57 votos a favor de seu nome e 10 contra. A sabatina, no entanto, não foi protocolar apenas pelos elogios feitos a Nunes — isso é parte do processo e, no passado, houve coisa pior.

Também não foi protocolar pelas perguntas despretensiosas, para dizer o mínimo, de alguns senadores. O que deu o caráter protocolar, acima de tudo, foi o discurso de contenção: alguns parlamentares diminuíram, deliberadamente, a função do Senado no processo de indicação de um ministro do STF.

E isso foi dito com todas as letras por alguns dos senadores, como mostra o episódio 40 do Sem Precedentes. O indicado, de forma inteligente, valeu-se de um truque que, se vira regra, mata de vez as sabatinas.

Durante a sessão, Kassio Nunes disse que não poderia comentar casos em tramitação no STF. Valeu-se de uma interpretação da Lei Orgânica da Magistratura para isso. Mas foi além. Ele, que é desembargador federal, afirmou que não poderia comentar outros processos judiciais relatados por outros magistrados porque poderia ser punido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Assim, a sabatina do futuro ministro do STF, que tomará posse em 5 de novembro em uma sessão virtual, se tornou mais do que protocolar. Ela seria absolutamente dispensável. Quem assistiu à sabatina inteira não consegue tirar dela nenhuma percepção do que será Kassio Nunes Marques como ministro da Corte. A indicação de Bolsonaro se mostrou estrategicamente bem sucedida. Kassio Nunes teve votos da base governista e da oposição, inclusive do PT.

O episódio de análise da sabatina de Kassio Nunes conta com a participação de Juliana Cesario Alvim, da UFMG, Diego Werneck, do Insper, Thomaz Pereira, da FGV Direito Rio, e Felipe Recondo, diretor de Conteúdo e sócio fundador do JOTA.