
O episódio desta semana de Sem Precedentes, podcast do JOTA sobre o Supremo Tribunal Federal (STF) e a Constituição, aborda a passagem conturbada de cinco ministros por Nova York para atender ao evento Lide Brazil Conference, organizada pelo grupo empresarial da família do ex-governador de São Paulo João Doria.
Os ministros Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso e Ricardo Lewandowski estiveram presentes. Durante o evento, falaram publicamente em defesa da instituição e do sistema eleitoral brasileiro. Moraes fez a abertura, quando defendeu a própria atuação contra fake news e milícias digitais.
Do lado de fora do hotel em que estavam hospedados e do local de conferências, manifestantes bolsonaristas xingaram e perseguiram os magistrados e seus acompanhantes. A polícia de Nova York precisou reforçar a segurança na região.
O Sem Precedentes tenta responder quando esse clima de animosidade contra os ministros poderá cessar, passadas as eleições que definiram a derrota de Jair Bolsonaro (PL).
Além disso, quais as parcelas de responsabilidade do presidente e de decisões recentes do tribunal em fomentar essa conduta? Daqui em diante, o que poderá ser feito para responsabilizar quem ameaça os ministros e a instituição? Como cessar os ataques?
Em relação à presença dos ministros em eventos abertos como esse, tanto direcionado a empresários quanto aqueles organizados por organizações não governamentais, quais seriam os limites à participação deles? E qual seria a transparência devida?
O Sem Precedentes é apresentado por Felipe Recondo, diretor de conteúdo do JOTA. Participam Diego Werneck, professor do Insper, em São Paulo; Juliana Cesario Alvim, professora da Universidade Federal de Minas Gerais; e Thomaz Pereira, da Fundação Getúlio Vargas (FGV), no Rio de Janeiro.
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