O primeiro episódio de 2022 do Sem Precedentes, podcast do JOTA que discute o Supremo Tribunal Federal (STF) e a Constituição, recapitula o último ano para a corte e projeta o que esperar neste ano.
2021 foi um ano de seguidos conflitos entre o governo de Jair Bolsonaro (PL) e o Supremo. Não muito diferente de 2020, e nada indica que 2022 deva ser um ano de harmonia entre os Poderes – pelo contrário.
O ano judiciário ainda não começou e já temos o primeiro choque entre o governo e o STF. A primeira crise do ano, na verdade, perpassa todo o mandato de Jair Bolsonaro e tem nome e sobrenome: Alexandre de Moraes.
Como relator do inquérito das fake news, Moraes se tornou um algoz do bolsonarismo no Supremo, determinando a prisão de apoiadores do governo e investigando a rede de desinformação e de ataques às instituições. Essa relação tumultuada teve auge no ano passado, quando Bolsonaro, de forma inédita, pediu o impeachment do ministro do Supremo.
Porém, depois das manifestações de 7 de setembro, por iniciativa do ex-presidente Michel Temer, Bolsonaro deu uma passo atrás nos ataques que vinha fazendo ao tribunal e procurou construir um cessar-fogo com Moraes.
Nesta semana, houve mais um episódio desse embate entre os dois: Moraes rejeitou pedido do presidente para não prestar depoimento à Polícia Federal em um dos inquéritos abertos no STF para investigar Bolsonaro. O presidente vai resistir a essa decisão o quanto puder.
Como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes comandará as eleições deste ano. Bolsonaro não terá vida fácil. Só saberemos o ponto final dessa crise no final do ano.
O Sem Precedentes é apresentado por Felipe Recondo, diretor de conteúdo do JOTA. Participam Juliana Cesario Alvim, professora da Universidade Federal de Minas Gerais; Diego Werneck, professor do Insper, em São Paulo; e Thomaz Pereira, da Fundação Getúlio Vargas (FGV), no Rio de Janeiro.
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