Sem Precedentes

SEM PRECEDENTES

O que a indicação de Nunes Marques diz sobre o próximo ministro do STF?

Com aposentadoria de Marco Aurélio Mello, chegará ao fim disputa entre candidatos de Bolsonaro por vaga

Neste episódio de Sem Precedentes, podcast do JOTA sobre o Supremo Tribunal Federal (STF), se discute o que o processo de escolha do próximo ministro, que substituirá Marco Aurélio Mello em sua aposentadora, revela sobre o governo de Jair Bolsonaro.

Além dos nomes aventados, a forma de escolha revela também o que o presidente espera do candidato ao STF. No caso de Bolsonaro, tudo indica que ele quer uma figura fiel a ele. Ainda que, ao ser empossado, o ministro tenha garantias de liberdade de atuação, o presidente demonstra almejar um ministro que, uma vez no cargo, continue a seguir sua cartilha.

Nesse processo, o que se viu foi uma disputa entre candidatos que, publica ou reservadamente, prometiam fidelidade e alinhamento ao projeto de Bolsonaro. Além de, evidentemente, certa proteção ao filho dele Flávio Bolsonaro, que enfrenta problemas no Superior Tribunal de Justiça (STJ) em razão de suposto esquema de rachadinhas dos salários de assessores na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro.

O favorito na disputa pela vaga é André Mendonça, advogado-geral da União, que seria indicado já nesta semana, mas, a pedido do presidente do tribunal, Luiz Fux, a indicação foi adiada para julho. Marco Aurélio deixará o posto em 12 de julho.

Quanto à fidelidade a Bolsonaro, Mendonça se destacou. No cargo em que está hoje, em vez de atuar como advogado da União, foi defensor do governo. Defendeu a abertura de igrejas durante a pandemia, em discurso que impressionou negativamente ministros do Supremo, assinou com o próprio nome habeas corpus em favor de Abraham Weintraub, então à frente da Educação, e do ex-ministro da Saúde, Eduardo Pazuello.

Outro candidato, o procurador-geral da República, Augusto Aras, também deu demonstrações de alinhamento com o governo Bolsonaro. Diferentemente de Mendonça, Aras não é “terrivelmente evangélico”, como prometeu Bolsonaro para o cargo. Perdeu espaço na disputa, mas deve ser reconduzido para mais dois anos na Procuradoria-Geral.

Por fim, há Humberto Martins, presidente do STJ. No passado, ele se dizia apadrinhado pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL), hoje um dos principais inimigos do governo Bolsonaro. Mais recentemente, se aproximou do centrão do deputado Arthur Lira (PP-AL) e era o candidato de Flávio Bolsonaro. Certamente, um apoio atento à sua própria situação jurídica.

Frequentemente se discute como os ministros indicados por um presidente se relacionam com a agenda do governo. Existem muitos exemplos de independência na atuação deles em relação ao mandatário que os indicou, mas paira a dúvida nesse caso: o ministro que for indicado por Bolsonaro vai se libertar do presidente ou vai continuar demonstrando a fidelidade que manteve na disputa pela vaga?

Também neste episódio, as decisões de diversos ministros do Supremo sobre as quebras de sigilo bancário aprovadas pela CPI da Covid-19. Luís Roberto Barroso e Kassio Nunes Marques reverteram algumas quebras de sigilo, enquanto os outros ministros referendaram as decisões da comissão. O Sem Precedentes discute o que levou os ministros a conclusões diferentes.

O podcast é apresentado por Felipe Recondo, diretor de conteúdo do JOTA. Os participantes fixos são Juliana Cesario Alvim, professora da Universidade Federal de Minas Gerais; Diego Werneck, professor do Insper, em São Paulo; e Thomaz Pereira, da Fundação Getúlio Vargas (FGV), no Rio de Janeiro.

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