Neste episódio de Sem Precedentes, podcast do JOTA sobre o Supremo Tribunal Federal (STF), se discute o que o processo de escolha do próximo ministro, que substituirá Marco Aurélio Mello em sua aposentadora, revela sobre o governo de Jair Bolsonaro.
Além dos nomes aventados, a forma de escolha revela também o que o presidente espera do candidato ao STF. No caso de Bolsonaro, tudo indica que ele quer uma figura fiel a ele. Ainda que, ao ser empossado, o ministro tenha garantias de liberdade de atuação, o presidente demonstra almejar um ministro que, uma vez no cargo, continue a seguir sua cartilha.
O favorito na disputa pela vaga é André Mendonça, advogado-geral da União, que seria indicado já nesta semana, mas, a pedido do presidente do tribunal, Luiz Fux, a indicação foi adiada para julho. Marco Aurélio deixará o posto em 12 de julho.
Quanto à fidelidade a Bolsonaro, Mendonça se destacou. No cargo em que está hoje, em vez de atuar como advogado da União, foi defensor do governo. Defendeu a abertura de igrejas durante a pandemia, em discurso que impressionou negativamente ministros do Supremo, assinou com o próprio nome habeas corpus em favor de Abraham Weintraub, então à frente da Educação, e do ex-ministro da Saúde, Eduardo Pazuello.
Outro candidato, o procurador-geral da República, Augusto Aras, também deu demonstrações de alinhamento com o governo Bolsonaro. Diferentemente de Mendonça, Aras não é “terrivelmente evangélico”, como prometeu Bolsonaro para o cargo. Perdeu espaço na disputa, mas deve ser reconduzido para mais dois anos na Procuradoria-Geral.
Por fim, há Humberto Martins, presidente do STJ. No passado, ele se dizia apadrinhado pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL), hoje um dos principais inimigos do governo Bolsonaro. Mais recentemente, se aproximou do centrão do deputado Arthur Lira (PP-AL) e era o candidato de Flávio Bolsonaro. Certamente, um apoio atento à sua própria situação jurídica.
Frequentemente se discute como os ministros indicados por um presidente se relacionam com a agenda do governo. Existem muitos exemplos de independência na atuação deles em relação ao mandatário que os indicou, mas paira a dúvida nesse caso: o ministro que for indicado por Bolsonaro vai se libertar do presidente ou vai continuar demonstrando a fidelidade que manteve na disputa pela vaga?
Também neste episódio, as decisões de diversos ministros do Supremo sobre as quebras de sigilo bancário aprovadas pela CPI da Covid-19. Luís Roberto Barroso e Kassio Nunes Marques reverteram algumas quebras de sigilo, enquanto os outros ministros referendaram as decisões da comissão. O Sem Precedentes discute o que levou os ministros a conclusões diferentes.
O podcast é apresentado por Felipe Recondo, diretor de conteúdo do JOTA. Os participantes fixos são Juliana Cesario Alvim, professora da Universidade Federal de Minas Gerais; Diego Werneck, professor do Insper, em São Paulo; e Thomaz Pereira, da Fundação Getúlio Vargas (FGV), no Rio de Janeiro.
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