Redação JOTA
Neste episódio de Sem Precedentes, podcast do JOTA sobre o Supremo Tribunal Federal (STF), o debate é em torno da recondução de Augusto Aras à Procuradoria-Geral da República (PGR) por mais um mandato de dois anos.
Aras foi aprovado com tranquilidade pelo Senado, apesar das críticas e acusações feitas por colegas de Ministério Público, da cobertura negativa da imprensa sobre sua gestão e mesmo com todos os adjetivos negativos que vinha recebendo de acadêmicos. A sabatina dele na Comissão de Constituição e Justiça foi absolutamente tranquila. Por fim, no plenário do Senado, teve apoio folgado para mais um mandato na PGR.
O que explica essa divergência? Como interpretar a aprovação tranquila e com folga de uma figura que estava sob permanente crítica? Uma hipótese, levantada por colegas e críticos de Aras, é que ele seria fruto e parte da política, e não um ator externo. Outra possibilidade é que a classe política prefere um PGR como Aras, que repete como mandamento que o Ministério Público não pode criminalizar a política, como antecessores haviam feito.
O episódio também aborda o arquivamento, pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), do pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes feito por Jair Bolsonaro (sem partido). Pacheco entendeu que não havia justa causa para processar o ministro do Supremo.
Na edição anterior do podcast, gravada na manhã da sexta-feira da semana passada (20/8), se falou que o presidente Bolsonaro parecia ter desistido do pedido de impeachment. No fim da tarde, porém, veio a denúncia, entregue por um funcionário do Palácio do Planalto à presidência do Senado. Agora, há aparente desistência de Bolsonaro em também pedir o impeachment do ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O Sem Precedentes é apresentado por Felipe Recondo, diretor de conteúdo do JOTA. Os participantes fixos são Juliana Cesario Alvim, professora da Universidade Federal de Minas Gerais; Diego Werneck, professor do Insper, em São Paulo; e Thomaz Pereira, da Fundação Getúlio Vargas (FGV), no Rio de Janeiro.
