Redação JOTA
Neste episódio de Sem Precedentes, podcast do JOTA sobre o Supremo Tribunal Federal (STF) e a Constituição, a discussão é sobre como, a poucos dias do segundo turno, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mudou regras do jogo para impor limites controversos à publicação de conteúdo nas redes sociais e em veículos de comunicação.
O TSE adotou posição mais intervencionista nestas eleições em comparação ao que se viu em 2018, já que não podia se deixar atropelar novamente pela avalanche de fake news e também porque esta campanha presidencial foi baseada em ataques e tentativas de aumentar a rejeição do adversário. O destaque para a campanha de Jair Bolsonaro (PL), que teve mais conteúdos retirados.
Com isso, o TSE ficou numa situação delicada. Se não decide, a disseminação de mentiras compensa: as vítimas são prejudicadas e as eleições se tornam desequilibradas por conta desse tipo de conduta. Mas, se o tribunal decide em excesso, corre o risco de cometer abusos e de ser acusado de parcial.
Ainda mais porque, ao longo dos últimos dois anos, o candidato à reeleição Bolsonaro construiu um antagonismo com o TSE. Agora, ele se diz perseguido pelo tribunal.
Como avaliar a atuação do TSE nesta reta final de campanha? As decisões que determinaram remoção de conteúdo ou proibiram previamente a divulgação foram abusivas? Como justificá-las?
Para responder a essas e outras questões, o Sem Precedentes conta com a participação de Clara Keller, pesquisadora do Centro de Ciências Sociais de Berlim; e Marilda de Paula Silveira, advogada especializada em TSE e vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral.
Também está presente a integrante fixa do podcast Juliana Cesario Alvim, professora da Universidade Federal de Minas Gerais. O Sem Precedentes é apresentado por Felipe Recondo, diretor de Conteúdo do JOTA.
O episódio está disponível no YouTube:
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