Sem Precedentes

SEM PRECEDENTES

O papel do Supremo na crise institucional com Bolsonaro e para sair dela

O podcast Sem Precedentes aborda o que o Supremo poderia ou não fazer para conter o presidente

Neste episódio de Sem Precedentes, podcast do JOTA sobre o Supremo Tribunal Federal (STF) e a Constituição, a virada no discurso de Jair Bolsonaro (sem partido) dias após suas falas nas manifestações de 7 de setembro.

Depois de ameaçar o Supremo, xingar o ministro Alexandre de Moraes e dizer que não cumpriria mais decisões do tribunal assinadas pelo ministro, o presidente assinou sua rendição em carta divulgada na quinta-feira. O recuo não é visto como definitivo, mas teve significado diante das ameaças e da mobilização de bolsonaristas para o dia da independência.

Ministros do STF atribuem o movimento ao medo de Bolsonaro em relação a diferentes frentes que há no Judiciário contra ele e seus filhos. E também de potenciais desdobramentos, ainda que com chances remotas, na política – como um processo de impeachment.

A despeito dessa trégua institucional, a crise da semana e algumas falas de Bolsonaro geraram resultados. Em discurso na abertura da sessão de quarta-feira, o presidente do Supremo, ministro Luiz Fux, afirmou que o desprezo às decisões judiciais configura crime de responsabilidade, além de atentar contra a democracia.

Com isso, se o processo de impeachment é político-jurídico, Fux já antecipava o julgamento do STF. O discurso indica que há crime de responsabilidade, bastaria vontade política para aprovar o impeachment de Bolsonaro. Mas, enquanto a situação estiver favorável para o centrão, Bolsonaro consegue manter o cargo.

A crise ainda levanta outras dúvidas e questionamentos que o time do Sem Precedentes responde no episódio. Qual a responsabilidade do Supremo pela crise? E o que o tribunal poderia fazer para conter Bolsonaro? Ou será que estão colocando na conta do STF responsabilidades que não são do tribunal? E cobrando decisões por parte da Corte que nem caberiam a ela?

O Sem Precedentes é apresentado por Felipe Recondo, diretor de conteúdo do JOTA. Os participantes fixos são Juliana Cesario Alvim, professora da Universidade Federal de Minas Gerais; Diego Werneck, professor do Insper, em São Paulo; e Thomaz Pereira, da Fundação Getúlio Vargas (FGV), no Rio de Janeiro.