Sem Precedentes

SEM PRECEDENTES

Como a nova realidade do STF impacta na transparência dos julgamentos?

Episódio do Sem Precedentes analisa a nova rotina do STF, que hoje tem julgado apenas 1% dos processos de forma presencial

Sem Precedentes, um podcast do JOTA / Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF

Há três semanas, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) não conclui nenhum julgamento de processo. Algumas ações começaram a ser julgadas e em seguida foram adiadas. Isso aconteceu com a discussão sobre como o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) deverá depor no inquérito que apura supostas interferências do presidente na Polícia Federal. Este processo específico está parado há um mês.

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Outros julgamentos foram suspensos por pedidos de vista. Nesta semana, dois deles foram interrompidos a pedido do novo ministro da Corte, Kassio Nunes Marques, que alegou não ter tido tempo para estudar os processos.

Apesar desse cenário das últimas semanas, o STF de hoje é o que mais produz decisões colegiadas na história. Mas, de que colegiado falamos? Este é o tema do episódio desta semana do podcast Sem Precedentes, que analisa os números recentes da mais alta Corte do país.

Segundo uma pesquisa da FGV Direito Rio, apenas 1% dos processos atualmente têm sido julgados de forma presencial e com debate entre os ministros. O restante é julgado às centenas no plenário virtual e nas listas de processos que pouco merecem a atenção dos integrantes da Corte.

Nesse contexto, o STF pode até insistir no discurso de que julga mais de forma coletiva, mas os números revelam que o processo de deliberação está cada vez menos cuidadoso, mais acelerado e menos visível aos olhos da opinião pública.

Para esmiuçar essa nova realidade do STF, o episódio 43 do Sem Precedentes conta com os analistas do programa Juliana Cesario Alvim, da UFMG, Diego Werneck, do Insper, Thomaz Pereira, da FGV Direito Rio, e Felipe Recondo, diretor de Conteúdo e sócio fundador do JOTA.

Ao final, como sempre, o time do podcast escolhe um fato, uma decisão ou uma personagem da semana.