O episódio desta semana de Sem Precedentes, podcast do JOTA sobre o Supremo Tribunal Federal (STF) e a Constituição, analisa uma série de temas e decisões principais do tribunal na reta final de 2021.
O podcast discute se o Supremo sofreu uma derrota política na disputa frente à Câmara dos Deputados em torno do chamado orçamento secreto. A ministra Rosa Weber liberou a execução das emendas de relator. O uso desses recursos estava congelado porque o STF julgara que a sistemática de pagamento dessas emendas não era transparente. Com esse passo atrás, houve interpretações de que o STF sofreu uma derrota. Será que essa análise está correta?
No podcast também é abordada a decisão do ministro Alexandre de Moraes, que abriu um inquérito contra o presidente da República. A investigação foi provocada pela CPI da Covid-19 e mira as declarações de Bolsonaro sobre a pandemia. Ela foi aberta antes de qualquer manifestação do procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras, que parece manter o relatório da CPI engavetado na PGR.
Por fim, são discutidas as decisões mais recentes da 2ª Turma do STF que beneficiaram o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), o ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral e outros investigados.
O Sem Precedentes é apresentado por Felipe Recondo, diretor de conteúdo do JOTA. Os participantes fixos são Juliana Cesario Alvim, professora da Universidade Federal de Minas Gerais; Diego Werneck, professor do Insper, em São Paulo; e Thomaz Pereira, da Fundação Getúlio Vargas (FGV), no Rio de Janeiro.
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