Redação JOTA
O episódio desta semana de Sem Precedentes, podcast do JOTA sobre o Supremo Tribunal Federal (STF) e a Constituição, aborda o que parecia impossível: o Telegram cumpriu uma decisão judicial que determinou o bloqueio de perfis de Allan dos Santos, apoiador do governo Bolsonaro e suspeito de espalhar fake news contra instituições brasileiras.
A decisão do ministro Alexandre de Moraes veio em tom de ameaça de que, se o Telegram não cumprisse a determinação, o aplicativo seria bloqueado no Brasil por dois dias. A empresa também teria de pagar multa diária de 100 mil reais.
Essa não era a primeira vez que o ministro tentava bloquear os perfis desse investigado. Em outubro do ano passado, afirmou em outra decisão que os canais de Allan dos Santos no Telegram eram usados como verdadeiros escudos protetivos para resguardar a prática de atividades ilícitas.
“Efetivamente, o uso do Telegram se revela como mais um dos artifícios utilizados pelo investigado para reproduzir o conteúdo que já foi objeto de bloqueio nestes autos, burlando decisão judicial, o que pode caracterizar, inclusive, o crime de desobediência a decisão judicial”, afirmou.
Em 13 de janeiro, Moraes determinou expedição de ofício à empresa para que bloqueasse as contas, mas não teve sucesso, porque as autoridades brasileiras não conseguiram notificar o Telegram.
Agora, o ministro Alexandre de Moraes deu nova decisão em tom mais categórico: em caso de descumprimento, o aplicativo seria suspenso. A plataforma não teria sido oficialmente notificada, segundo apuração do JOTA, mas resolveu cumprir a decisão.
O Telegram deve passar a negociar com as autoridades brasileiras, o que vinha resistindo a fazer há anos? E adianta, para combater fake news e ataques às instituições, remover alguns perfis pontualmente? Estas questões foram debatidas no podcast.
O Sem Precedentes é apresentado por Felipe Recondo, diretor de conteúdo do JOTA. Participam deste episódio Diego Werneck, professor do Insper, em São Paulo; e Thomaz Pereira, da Fundação Getúlio Vargas (FGV), no Rio de Janeiro. Clara Iglesias Keller, pesquisadora do Instituto Leibniz de Estudos de Mídia e do Centro de Ciências Sociais de Berlim, é convidada especial.
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