O Sem Precedentes, podcast do JOTA sobre o Supremo Tribunal Federal (STF) e a Constituição, fala sobre como o presidente Jair Bolsonaro está usando o caso Daniel Silveira (PTB-RJ) para atacar o Supremo.
O deputado federal foi condenado na semana passada (20/4) à perda do mandato, à suspensão dos direitos políticos e a uma pena de 8 anos e 9 meses, pelos crimes de ameaça às instituições, ao estado democrático de direito e aos ministros do Supremo. No dia seguinte, Bolsonaro concedeu graça constitucional, ou seja, perdão da pena, ao parlamentar. O decreto foi feito antes mesmo que o caso transitasse em julgado e acendeu o debate no mundo jurídico sobre sua legalidade.
Mas a afronta à Suprema Corte não parou por aí. Uma semana depois da condenação, na última quarta-feira (27/4), o presidente promoveu no Palácio do Planalto um evento com Silveira e aliados, batizado de “ato cívico pela liberdade de expressão”. Diante de deputados da bancada da bala e da Bíblia, Bolsonaro voltou a atacar o Supremo, chamou o ministro Luís Roberto Barroso de mentiroso e cobrou que os militares participem da contagem de votos nas eleições de outubro deste ano.
No episódio desta semana, os especialistas abordam o discurso de Bolsonaro durante o evento no Planalto e analisam suas críticas à condenação, além dos ataques ao ministro Barroso e ao sistema eleitoral. Também destrincham o decreto do presidente concedendo a graça a Silveira e os pontos que deverão ser considerados pelo STF ao analisá-lo.
O Sem Precedentes é apresentado por Felipe Recondo, diretor de conteúdo do JOTA. Participam Juliana Cesario Alvim, professora da Universidade Federal de Minas Gerais; Diego Werneck, professor do Insper, em São Paulo; e Thomaz Pereira, da Fundação Getúlio Vargas (FGV), no Rio de Janeiro.
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