Sem Precedentes

SEM PRECEDENTES

As manobras no STF que definiram o destino de Lula

Nesta edição do podcast Sem Precedentes, as acusações entre ministros no caso do ex-presidente e Sergio Moro

No episódio desta semana de Sem Precedentes, podcast do JOTA sobre o Supremo Tribunal Federal (STF), a discussão é sobre o julgamento em que os ministros formaram maioria para manter a decisão da 2ª Turma que considerou o ex-juiz Sergio Moro parcial para julgar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do tríplex do Guarujá.

No julgamento, ministros levantaram suspeitas e acusaram colegas de manobrar o processo em busca de resultados favoráveis ou contrários à anulação. O ministro Gilmar Mendes, por exemplo, afirmou que Edson Fachin decidira levar o caso para o plenário para evitar uma decisão de Turma. Enquanto Luís Roberto Barroso disse que Mendes pedira, em 2018, vista do processo de Lula para conseguir manobrar o colegiado.

Já Ricardo Lewandowski questionou o tribunal por julgar o caso, iniciado por habeas corpus de Lula, no plenário enquanto decide pedidos semelhantes nas Turmas. E Luiz Fux perguntou a Alexandre de Moraes se, agora, seria possível a Turma tratorar relator de processo no STF.

O time do Sem Precedentes analisa os pontos de vista e argumentos dos ministros no julgamento que trouxe novo fundamento jurídico e político à acusação de que Moro atuou de forma parcial no processo contra o ex-presidente.

Em placar de sete contra dois, a maioria dos ministros votou pela manutenção da decisão da 2ª Turma, que julgara Moro parcial na condução dos processos contra Lula na operação Lava Jato. Em resumo, sustentaram que não caberia ao plenário do tribunal rever a decisão da Turma. O julgamento foi interrompido por um pedido de vista do ministro Marco Aurélio, mas deve voltar em breve para a conclusão com o placar já adiantado.

As condenações impostas a Lula já haviam sido anuladas pelo ministro Fachin, que considerou a 13ª Vara Federal de Curitiba incompetente para julgar as denúncias contra o ex-presidente por não terem relação com desvios na Petrobras, alvos da Lava Jato no Paraná.

O programa é apresentado por Felipe Recondo, diretor de conteúdo do JOTA. Os convidados fixos são Juliana Cesario Alvim, professora da Universidade Federal de Minas Gerais; Diego Werneck, professor do Insper, em São Paulo; e Thomaz Pereira, da Fundação Getúlio Vargas (FGV), no Rio de Janeiro.

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