Redação JOTA
Neste episódio do Sem Precedentes, podcast do JOTA sobre o Supremo Tribunal Federal (STF), se discute o período de dez dias em que o ministro Alexandre de Moraes incluiu Jair Bolsonaro (sem partido) no inquérito das fake news, determinou que o presidente fosse investigado por vazar dados sigilosos de uma investigação da Polícia Federal, pediu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que apure suposta campanha eleitoral antecipada do ministro da Justiça por participar de uma live do presidente e, por fim, determinou a prisão do bolsonarista e ex-deputado Roberto Jefferson.
Todas essas decisões indicam certa resposta aos ataques de Bolsonaro ao Supremo e especialmente ao TSE nas últimas semanas. O principal foco era a desconfiança em relação às urnas eletrônicas, levantada pelo presidente sem apresentar provas de fraudes.
A despeito do desfile militar que Bolsonaro acompanhou da frente do Palácio do Planalto no mesmo dia da sessão, a Câmara dos Deputados acabou rejeitando a proposta de voto impresso nas próximas eleições. Agora, Alexandre de Moraes, com apoio de outros ministros do TSE e do Supremo, cobra a conta de quem atacou o tribunal e tentou descredenciar as urnas.
Porém, seria normal que Moraes, em certa medida, atuasse como juiz, investigador e acusador? Essa heterodoxia se tornaria aceitável devido ao comportamento do presidente da República? Ao mesmo tempo, seria justo cobrar parcimônia apenas do STF, enquanto a Câmara e a Procuradoria-Geral da República são acusadas de fechar os olhos para os ataques feitos por Bolsonaro?
A elevação do tom de Alexandre de Moraes não surpreende. E é esperado que decisões como as vistas nos últimos dias se multipliquem até as eleições de 2022. Inclusive, o ministro será o presidente do TSE durante as próximas eleições.
Neste episódio, o podcast conta com o convidado Rogério Bastos Arantes, professor de ciência política da Universidade de São Paulo. O Sem Precedentes é apresentado por Felipe Recondo, diretor de conteúdo do JOTA. Os participantes fixos são Juliana Cesario Alvim, professora da Universidade Federal de Minas Gerais; Diego Werneck, professor do Insper, em São Paulo; e Thomaz Pereira, da Fundação Getúlio Vargas (FGV), no Rio de Janeiro.
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