Redação JOTA
Neste episódio de retorno oficial do recesso, o Sem Precedentes, podcast do JOTA sobre o Supremo Tribunal Federal (STF) e a Constituição, comenta a primeira sessão da corte desde os ataques golpistas de 8 de janeiro.
Não foi uma sessão comum. No discurso da presidente do STF, ministra Rosa Weber, se ouviu novo repúdio aos ataques aos Três Poderes e a promessa de que os culpados serão punidos.
Desta vez, além desse e de outros tradicionais discursos, do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e do procurador-geral da República, também falaram os líderes dos outros Poderes: Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Congresso, e Luiz Inácio Lula da Silva (PT), da República.
Reconstituído em menos de um mês, o Supremo tem o desafio de entregar o que todos os discursos prometeram: a responsabilização dos culpados pelos ataques.
O ministro Alexandre de Moraes concentra no seu gabinete todas as investigações sobre os atentados. Ele tenta identificar e atingir a cadeia de comando por trás dos ataques. Como fazer isso com Augusto Aras no comando da Procuradoria-Geral da República (PGR) e sob dúvidas dos ministros de que ele investigará pessoas próximas a Jair Bolsonaro (PL) ou mesmo a participação do ex-presidente?
Ainda há um longo caminho adiante neste ano, que lidará com novas mudanças. Em 2023, a ministra Weber e o ministro Ricardo Lewandowski se aposentam; no segundo semestre, haverá também a troca de comando da PGR.
O Sem Precedentes aborda o que vem pela frente e os julgamentos que podem mobilizar o tribunal. Um deles é a ADPF 442, que requer a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação, de relatoria de Weber.
O processo ainda não foi pautado, mas ele foi levado por ela à presidência ao assumir. Como ela se aposenta em outubro, precisará colocá-lo em julgamento no segundo semestre. O julgamento não deve terminar logo, mas os novos prazos para devolução de pedidos de vista (após 180 dias no gabinete de um ministro, eles voltam a tramitar automaticamente) podem acelerar uma definição.
O podcast Sem Precedentes é apresentado por Felipe Recondo, diretor de conteúdo do JOTA. Participam Diego Werneck, professor do Insper, em São Paulo; Juliana Cesario Alvim, professora da Universidade Federal de Minas Gerais e da Central European University; e Thomaz Pereira, da Fundação Getúlio Vargas (FGV), no Rio de Janeiro.
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