Opinião e Análise

Redação JOTA

Neste episódio de retorno oficial do recesso, o <a href="https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/sem-precedentes">Sem Precedentes</a>, podcast do JOTA sobre o Supremo Tribunal Federal (<a href="http://www.jota.info/tudo-sobre/stf">STF</a>) e a Constituição, comenta a primeira sessão da corte desde os ataques golpistas de 8 de janeiro.
Não foi uma sessão comum. No discurso da presidente do STF, ministra <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/rosa-weber">Rosa Weber</a>, se ouviu novo repúdio aos ataques aos <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/tres-poderes">Três Poderes</a> e a promessa de que os culpados serão punidos.
Desta vez, além desse e de outros tradicionais discursos, do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/oab">OAB</a>) e do procurador-geral da República, também falaram os líderes dos outros Poderes: <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/rodrigo-pacheco">Rodrigo Pacheco</a> (PSD-MG), presidente do Congresso, e <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/lula">Luiz Inácio Lula da Silva</a> (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/pt">PT</a>), da República.
Reconstituído em menos de um mês, o Supremo tem o desafio de entregar o que todos os discursos prometeram: a responsabilização dos culpados pelos ataques.
O ministro <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/alexandre-de-moraes">Alexandre de Moraes</a> concentra no seu gabinete todas as investigações sobre os atentados. Ele tenta identificar e atingir a cadeia de comando por trás dos ataques. Como fazer isso com Augusto Aras no comando da Procuradoria-Geral da República (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/pgr">PGR</a>) e sob dúvidas dos ministros de que ele investigará pessoas próximas a <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/jair-bolsonaro">Jair Bolsonaro</a> (PL) ou mesmo a participação do ex-presidente?
Ainda há um longo caminho adiante neste ano, que lidará com novas mudanças. Em 2023, a ministra Weber e o ministro <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/ricardo-lewandowski">Ricardo Lewandowski</a> se aposentam; no segundo semestre, haverá também a troca de comando da PGR.
O Sem Precedentes aborda o que vem pela frente e os julgamentos que podem mobilizar o tribunal. Um deles é a ADPF 442, que requer a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação, de relatoria de Weber.
O processo ainda não foi pautado, mas ele foi <a href="https://www.jota.info/stf/do-supremo/rosa-weber-pode-levar-acao-sobre-descriminalizacao-do-aborto-para-a-presidencia-09092022">levado por ela à presidência ao assumir</a>. Como ela se aposenta em outubro, precisará colocá-lo em julgamento no segundo semestre. O julgamento não deve terminar logo, mas os novos prazos para devolução de pedidos de vista (após 180 dias no gabinete de um ministro, eles voltam a tramitar automaticamente) podem acelerar uma definição.
O podcast Sem Precedentes é apresentado por Felipe Recondo, diretor de conteúdo do JOTA. Participam Diego Werneck, professor do Insper, em São Paulo; Juliana Cesario Alvim, professora da Universidade Federal de Minas Gerais e da Central European University; e Thomaz Pereira, da Fundação Getúlio Vargas (FGV), no Rio de Janeiro.
Acesse no YouTube:
https://youtu.be/d4CIPF56jW0
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Ouça no Spotify:
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JOTA

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