Reg.

Últimas Notícias

1. 

   Decreto nº 10.139

   É o revisaço regulatório – só que (ainda) não

   Há, como sempre, dois futuros possíveis, o futuro que a norma quer, e o futuro que o Brasil permite

   José Vicente Santos de Mendonça

2. 

   REG.

   A desestatização da Casa da Moeda e da fabricação do dinheiro

   Possível, mas conveniente? Medida deve ser debatida por meio da comparação de dados concretos

   Pedro de Hollanda Dionisio

3. 

   REG.

   Lei da Liberdade Econômica: promessa ou realidade?

   Uma lei tão aberta necessita de densificação do conteúdo previsto, na prática cotidiana da administração, para que ganhe efetividade

   Catarina Ramos, Williana Oliveira

4. 

   REG.

   O COAF, o Banco Central e a Consulta Pública nº 70/2019

   A manifestação do UERJ Reg. na consulta sobre a proposta de circular do Banco Central

   Fernanda Morgan, João Manoel Galdi, Pierre Saidler, Renato Toledo, Tales Gaspar

5. 

   Amicus curiae

   A ADI 5.708 e a proibição da cannabis medicinal

   UERJ Reg. busca participação em debate no STF

   UERJ Reg.

6. 

   REG.

   Análise de Impacto Regulatório: para quê? Para quem?

   AIR é mais do que coleta de opinião entre possíveis afetados

   Michelle Holperin

7. 

   Coluna Reg.

   Concentração de poder econômico e democracia

   Lições de Brumadinho, Mariana e Barão de Cocais. É preciso recuperar o espírito original do antitruste

   Lucia Helena Salgado e Silva

8. 

   REG.

   As idas e vindas da cobrança de bagagens

   Parece de fato cedo avaliar o impacto da resolução da ANAC

   André Tosta, Ana Luíza Calil

9. 

   REG.

   Governo obtém ágio médio de 986% em concessão de aeroportos: há motivos para celebrar?

   Se a presença de ágio expressivo demonstra interesse em investir no Brasil, também acende luz de alerta

   Anna Carolina Migueis Pereira, Pedro de Hollanda Dionisio

10. 

    REG.

    Uma Portaria de entrada para intervenções mais pesadas

    A supervisão ministerial do poder normativo da ANM

    Fernanda Morgan, Renato Toledo

11. 

    REG.

    Caso Brumadinho: atuação das agências reguladoras nos processos estruturais

    Questão deve ser percebida sob o ponto de vista do aprendizado institucional

    João Manoel Galdi