Mineração

Acaba de nascer a Agência Nacional da Mineração

Criação se deu pela Medida Provisória 791

Já dá para formar um time: acaba de nascer a décima primeira agência reguladora federal, a Agência Nacional de Mineração (ANM), criada pela Medida Provisória 791, de 25 de julho. O Marco Regulatório da Mineração ainda não veio, mas dois de seus pontos de impacto estão aí. Os royalties e compensações devidas pela atividade de […]

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