Já dá para formar um time: acaba de nascer a décima primeira agência reguladora federal, a Agência Nacional de Mineração (ANM), criada pela Medida Provisória 791, de 25 de julho. O Marco Regulatório da Mineração ainda não veio, mas dois de seus pontos de impacto estão aí. Os royalties e compensações devidas pela atividade de […]
Mineração
Acaba de nascer a Agência Nacional da Mineração
Criação se deu pela Medida Provisória 791
Leia este texto gratuitamente
Cadastre-se e tenha acesso a dez conteúdos todo mês.
cadastre-se agora. é grátis!Informações confiáveis, assertivas e úteis. Leia e entenda por que o JOTA foi eleito a melhor startup de informação do mundo.
Já é assinante? Login