Publicistas

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Carlos Ari Sundfeld, Eduardo Jordão, Egon Bockmann Moreira, Floriano de Azevedo Marques Neto, Gustavo Binenbojm, José Vicente Santos de Mendonça, Jacintho Arruda Câmara, Marçal Justen Filho, Vera Monteiro

A coluna Publicistas congrega esforços para construção do futuro do Direito Público brasileiro.

Impeachment: o poder se julga Cronos, mas é Hipnos

Inação do presidente da Câmara faz refletir sobre a responsabilidade no silêncio positivo

Deputado Arthur Lira em sessão em junho. Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

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  1. Banco Central do Brasil (Brasília-DF). Crédito: Enilton Kirchhof/Flickr

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    Por que o STF não deve declarar inconstitucionalidade do Banco Central autônomo?

    Corte deve prestigiar a substância e não enrijecer as formas

    Gustavo Binenbojm

  2. Crédito: Eletrobras / Divulgação

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    O indevido processo legislativo na desestatização da Eletrobras

    Legislar não é amontoar truques em favor de interesses

    Egon Bockmann Moreira

  3. Crédito: Pixabay

    Publicistas

    Condições para licitar não se confundem com requisitos de habilitação

    As condições de participação compreendem exigências muito diversas

    Marçal Justen Filho

  4. Crédito: Beto Oliveira/Senado Federal

    Direito público

    Como mexer na Constituição para melhorar o RH do Estado?

    Para criar confiança e mudar aos poucos, o caminho é desconstitucionalizar sem revogar

    Carlos Ari Sundfeld

  5. Imagem: PIxabay

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    Por modelos distintos de controle da administração

    Ao contrário do Brasil, alguns países contam explicitamente com modelos de intensidade diferentes

    Eduardo Jordão

  6. Crédito: CADE

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    Licitação inibe mesmo os cartéis em contratos públicos?

    OCDE publicou relatório sobre o caso brasileiro

    Vera Monteiro

  7. Crédito: Unsplash
  8. Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil

    Publicistas

    O que esperar da Reforma Administrativa Constitucional?

    Mudanças na Constituição não garantem melhorias imediatas

    Jacintho Arruda Câmara

  9. Crédito: Rafael Neddermeyer/Fotos Públicas

    Publicistas

    Leis que pegam, leis que não pegam

    Sucesso da nova LINDB e ineficácia da Lei de Liberdade Econômica mostram inutilidade de opções legislativas apenas axiológicas

    Floriano de Azevedo Marques Neto

  10. Crédito: Pixabay

    Publicistas

    A Lei n° 14.133/2021 e a segurança jurídica nos contratos administrativos

    Inovações pontuais da nova Lei podem aumentar previsibilidade e estabilidade nas relações contratuais da Administração Pública

    Gustavo Binenbojm

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Como a inclusão de normas que tratem especificamente da cobrança dos créditos tributários pode impactar na aplicação da LEF

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