Assim como o Brasil, vários países enfrentam um retrocesso democrático. Diferentemente dos golpes de Estado que promoviam rupturas democráticas de forma abrupta, esse retrocesso tem se caracterizado pelo desmonte progressivo e incremental dos pilares do Estado de Direito e do sistema democrático. Líderes com tendências autoritárias estão usando uma retórica de respeito formal às leis […]
Publicistas
Retrocesso democrático e Direito Administrativo
Pesquisas mostram limites e possibilidades de combate jurídico ao retrocesso
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