Publicistas
A coluna Publicistas congrega esforços para construção do futuro do Direito Público brasileiro.
Últimas Notícias sobre Publicistas
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Crédito: José Cruz/Agência Brasil -
Crédito: André Motta de Souza/Agência Petrobras Publicistas
Lei 13.303 é uma conquista fundamental da sociedade brasileira
Proposta de alteração da Lei das Estatais deve ser rejeitada de modo decidido
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Crédito: Unsplash Publicistas
O que significa deferência?
Sabemos o significado de uma das palavras da moda do novo direito administrativo?
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Crédito: Unsplash Publicistas
Gestores públicos paralisados
Como a agenda de controle afeta a discricionariedade administrativa?
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Crédito: Marcello Casal Jr./Agência Brasil Publicistas
O novo papel do Supremo é o controle de normalidade
Desafio é manter legitimidade e preservar o futuro
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Crédito: Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil Publicistas
O risco do revisionismo das concessões
Rever entendimentos sedimentados sobre regime jurídico da execução contratual gera indesejável clima de instabilidade
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Crédito: Unsplash Publicistas
Inflação, eleição e regulação: rima ruim, solução péssima
Intervenções eleitoreiras em preços são desastres contratados
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Crédito: Unsplash Publicistas
A Lei 14.210/21 e as decisões coordenadas
Vetos mutilaram a lei (já de espectro limitado), mas interpretação poderá evitar mal do ‘sino sem badalo’
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Crédito: Pedro França/Agência Senado Publicistas
Decretos legislativos podem quebrar contratos?
Sustar reajustes tarifários viola a Constituição, a lei e os contratos
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Praça dos Três Poderes sob forte chuva. Crédito: Valter Campanato/Agência Brasil Publicistas
Demagogia regulatória e regulação demagógica
Os riscos da eliminação da neutralidade das agências reguladoras
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Crédito: Unsplash Publicistas
Direito administrativo: O novo olhar da LINDB
Segurança jurídica, pragmatismo e empatia com os gestores inspiram a nova literatura do direito administrativo
