Pensando Direito

Pensando Direito

Um ano da decisão do STF sobre foro por prerrogativa de função: o que temos?

Espera-se do Supremo que oriente-se em preencher as lacunas deixadas no julgamento da APn 937 QO/RJ

STF; armas; Bolsonaro; estabilidade ADCT; indenização
Plenário do Supremo Tribunal Federal / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF

Em um momento em que a dialética parece posta em segundo plano, onde opiniões são vociferadas, sobre tudo e sobre todos, nas redes sociais ou não, parece-me adequado (e relevante) iniciar minha participação na coluna com um texto com o intuito de fomentar o debate jurídico. E nada melhor do que colocar em pauta matérias […]

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