Pensando Direito

Pensando Direito

Reforma Trabalhista e aderência das cláusulas normativas ao contrato de trabalho

Reforma alterou sensivelmente a disciplina da questão

STF marca para 28 de abril julgamento dos embargos sobre tributação do terço de férias
Crédito: Camila Domingues/Palácio Piratini

Os instrumentos normativos (acordos e convenções coletivas de trabalho) oriundos da negociação coletiva tem como principal escopo a criação de normas jurídicas que vão incidir no contrato individual de trabalho. Assim, embora formalmente sejam negócios jurídicos, materialmente são fontes formais do Direito do Trabalho, especialmente as cláusulas normativas. As referidas cláusulas muitas vezes estabelecem direitos […]

Leia este texto gratuitamente

Cadastre-se e tenha acesso a dez conteúdos todo mês.

cadastre-se agora. é grátis!

Informações confiáveis, assertivas e úteis. ​Leia e entenda por que o JOTA ​foi eleito a melhor startup de informação do mundo.