Pensando Direito

Conto

‘Meu crime é imperdoável! Apliquem o direito!’, disse o autor do injusto penal

Conto jurídico sobre como, para os tribunais superiores, o princípio da insignificância não ‘exclui’ a tipicidade material

Crédito: Pixabay

Introdução, justificativa, forma e premissas Este texto representa, apesar da forma humorada como escrito, um pedido de socorro. Cuida-se de um grito desesperado em favor de algo que, de tão tênue e fluídico, já abandonou, desde há muito, certos setores da práxis jurídica: a dogmática penal. Esta, pois, a partir da qual (e sobre a […]

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